08/09/2025 16:46

Remetidos os Autos - RJRIOEF06 -> RJRIOSECONT
08/09/2025 15:51

Determinada a intimação
18/08/2025 10:29

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/07/2025 13:10

Juntada de Petição
29/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/07/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004746-74.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNAREQUERENTE: FLAVIA ANTUNES DIASADVOGADO(A): ISABELA DE PAULA DO CARMO (OAB RJ250486)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 35 - 25/07/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 31 - 09/06/2025 - PETIÇÃO
25/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
25/07/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/06/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 08:34

Juntada de Petição
02/06/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/06/2025 13:55

Decisão interlocutória
20/05/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 13:33

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
13/05/2025 13:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
13/05/2025 12:17

Juntada de Petição
13/05/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/05/2025 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 16:13

Julgado procedente o pedido
28/01/2025 15:38

Conclusos para julgamento
28/01/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/01/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/01/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 11:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
28/01/2025 11:23

Juntada de Petição
27/01/2025 10:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/01/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/01/2025 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/01/2025 13:54

Decisão interlocutória
24/01/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 11:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2025 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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