TRF2 - 5002312-85.2020.4.02.5005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEONARDO DE SOUZA SILVA

CPF *45.***.*76-50

BRENO DOS SANTOS MONTEIRO

CPF *79.***.*26-95

CHRISTOPHER GAIGHER BIANCHI

CPF *51.***.*50-92

Advogados

TERESA DA SILVA MOREIRA

CPF *87.***.*50-82

CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY

CPF *05.***.*77-34

ZAIRA BARBOSA MARIM

OAB: 027779/ES

CPF *46.***.*29-09

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

ROGERIO JOSE BENTO SOARES DO NASCIMENTO

CPF *51.***.*05-91

MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE

CPF *11.***.*37-98

MARCIA MORGADO MIRANDA

CPF *68.***.*98-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2023 14:18

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01

  • 08/08/2023 12:13

    Recebidos os autos do STJ

  • 13/03/2023 19:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 13/03/2023 14:44

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 13/03/2023 14:43

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 13:46

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 13/03/2023 10:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/03/2023 10:17

    Decisão interlocutória

  • 11/03/2023 09:34

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 10/03/2023 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 09/02/2023 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/02/2023 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 22:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 08/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85

  • 15/12/2022 07:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 15/12/2022 07:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 13/12/2022 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2022 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2022 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2022 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2022 22:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/12/2022 22:46

    Recurso Especial não admitido

  • 12/12/2022 13:43

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/12/2022 13:43

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2022 13:36

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 09/12/2022 21:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 07/12/2022 07:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 17/11/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 10/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 07/11/2022 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

  • 03/10/2022 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2022 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2022 16:16

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 03/10/2022 16:06:59)

  • 03/10/2022 16:16

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 03/10/2022 16:06:59)

  • 03/10/2022 16:00

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59

  • 03/10/2022 13:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

  • 29/09/2022 14:28

    Expedição de Mandado - ESCOLSECMA

  • 29/09/2022 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 29/09/2022 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 28/09/2022 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2022 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2022 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2022 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2022 11:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 16/09/2022 12:03

    Juntado(a)

  • 14/09/2022 16:50

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

  • 14/09/2022 14:22

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/08/2022 17:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 25/08/2022 17:44

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022<br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00:00</b>

  • 22/08/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Apelação Criminal Nº 5002312-85.2020.4.02.5005/ES (Pauta - Revisor: 31) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: BRENO DOS SANTOS MONTEIRO (RÉU) ADVOGADO: ZAIRA BARBOSA MARIM (OAB ES027779) APELANTE: CHRISTOPHER GAIGHER BIANCHI (RÉU) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) APELANTE: LEONARDO DE SOUZA SILVA (RÉU) ADVOGADO: ZAIRA BARBOSA MARIM (OAB ES027779) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MARCIA MORGADO MIRANDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 19/08/2022 14:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/08/2022 14:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 31

  • 12/08/2022 13:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 12/08/2022 13:47

    Despacho

  • 12/08/2022 10:12

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB26 -> GAB06

  • 12/08/2022 10:08

    Juntado(a)

  • 30/05/2022 12:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

  • 27/05/2022 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 27/05/2022 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 23/05/2022 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/05/2022 13:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 23/05/2022 13:40

    Despacho

  • 20/05/2022 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 20/05/2022 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 16/05/2022 13:11

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 10/05/2022 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/05/2022 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 18/04/2022 15:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 11/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 01/04/2022 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2022 14:49

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - SUB2TESP -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 01/04/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 21/03/2022 15:09

    Intimado em Secretaria

  • 21/03/2022 14:59

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

  • 17/03/2022 14:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

  • 03/03/2022 12:57

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 24/02/2022 18:08

    Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP

  • 24/02/2022 18:08

    Determinada a intimação

  • 18/02/2022 12:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 18/02/2022 12:17

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2022 10:07

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 11/02/2022 22:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 09/02/2022 11:00

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 09/02/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 29/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 19/01/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2022 15:49

    Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP

  • 19/01/2022 15:49

    Despacho

  • 18/01/2022 13:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 18/01/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 26/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/12/2021 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2021 11:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 13/12/2021 11:31

    Despacho

  • 06/12/2021 17:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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