TRF2 - 5063194-40.2025.4.02.5101
1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
-
11/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
-
10/09/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2025 10:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2025 16:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/09/2025 14:55
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
28/08/2025 16:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
-
28/08/2025 16:08
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 28
-
28/08/2025 15:47
Juntada de Petição
-
27/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
-
26/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
-
26/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063194-40.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZARÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 25/08/2025 - RECURSO INOMINADO -
25/08/2025 16:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
-
25/08/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/08/2025 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
15/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
-
14/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
-
14/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063194-40.2025.4.02.5101/RJAUTOR: RAFAEL FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): LETICIA CRISTINA DA SILVA (OAB RJ242702)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADISPOSITIVO Ante a todo o exposto, julgo improcedentes os pedidos e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, observando os ditames do art. 98, §3º, do CPC.
Intimem-se.
Com a apresentação de recurso por qualquer das partes, abra-se vista à parte ex adversa para apresentar contrarrazões, inclusive reciprocamente, em caso de recurso adesivo.
Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as homenagens de estilo.
Não apresentado recurso, certifique-se o trânsito em julgado.
Ausente qualquer condenação, dê-se baixa e arquivem-se.
Havendo obrigação a ser cumprida, intime-se o credor para requerer o que entender cabível. -
13/08/2025 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2025 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2025 21:05
Julgado improcedente o pedido
-
13/08/2025 20:19
Conclusos para julgamento
-
09/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
06/08/2025 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
01/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
-
31/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
-
31/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063194-40.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZAAUTOR: RAFAEL FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): LETICIA CRISTINA DA SILVA (OAB RJ242702)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 12 - 29/07/2025 - CONTESTAÇÃO -
30/07/2025 11:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
-
30/07/2025 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2025 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2025 17:19
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
29/07/2025 17:17
Juntada de Petição
-
24/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
04/07/2025 11:36
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)
-
01/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
30/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
27/06/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2025 14:53
Não Concedida a tutela provisória
-
27/06/2025 14:45
Conclusos para decisão/despacho
-
27/06/2025 14:37
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
27/06/2025 14:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5076129-15.2025.4.02.5101
Hugo Marques Sperduto
Uniao
Advogado: Claudia Freiberg
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5049176-14.2025.4.02.5101
Cristiane Nascimento Lopes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Job Eloisio Vieira Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/05/2025 15:57
Processo nº 5000179-81.2022.4.02.5108
Arielle Cabrera dos Santos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5076108-39.2025.4.02.5101
Erickson de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rodrigo da Silva Schumacker
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5021240-23.2025.4.02.5001
Isabelle Eca Lobo
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/07/2025 10:44