18/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001811-40.2025.4.02.5108/RJAUTOR: JOSE RICARDO RIBEIROADVOGADO(A): MARIA LUIZA ALBUQUERQUE LEAL (OAB RJ261651)ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE (OAB RJ240119)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01). O pedido de gratuidade de justiça foi indeferido no evento 18.

Na hipótese de tempestiva interposição de recurso, deverá ser dada vista à parte contrária pelo prazo legal para oferecimento de contrarrazões, remetendo-se posteriormente os autos a uma das Eg.

Turmas Recursais desta Seção Judiciária.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
17/09/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 13:09

Julgado improcedente o pedido
09/09/2025 16:41

Conclusos para julgamento
13/08/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001811-40.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: JOSE RICARDO RIBEIROADVOGADO(A): MARIA LUIZA ALBUQUERQUE LEAL (OAB RJ261651)ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE (OAB RJ240119) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a parte autora, apesar de devidamente intimada (ev. 10), não comprovou sua hipossuficiência financeira, indefiro a gratuidade de justiça.

Na forma do art. 437, §1º do CPC, intime-se a parte autora para ciência e manifestação acerca da documentação anexada no evento 15.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, voltem conclusos.
21/07/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 18:02

Determinada a intimação
21/07/2025 11:36

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/05/2025 21:13

Juntada de Petição
22/05/2025 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
08/05/2025 13:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 13:16

Determinada a citação
07/05/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/04/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 13:40

Determinada a intimação
08/04/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 20:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 20:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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