TRF2 - 0001088-40.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO CARLOS DA SILVA

CPF *66.***.*15-53

Advogados

MARION SILVEIRA

OAB: 156123/RJ

CPF *93.***.*82-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/03/2023 12:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

  • 29/03/2023 10:08

    Recebidos os autos do STJ

  • 02/02/2023 14:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 02/02/2023 00:14

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 02/02/2023 00:13

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 12:05

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 30/01/2023 15:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 30/01/2023 15:27

    Decisão interlocutória

  • 27/01/2023 17:03

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 27/01/2023 17:03

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 27/01/2023 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 16/12/2022 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/12/2022 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 07/12/2022 07:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 17/11/2022 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 17/11/2022 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 14/11/2022 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 05:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/11/2022 05:23

    Recurso Especial não admitido

  • 09/11/2022 14:04

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/11/2022 14:04

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 11:36

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

  • 08/11/2022 20:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 24/10/2022 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/10/2022 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 22/09/2022 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 22/09/2022 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 21/09/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 16:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

  • 21/09/2022 16:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2022 18:47

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 23/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2022<br>Data da sessão: <b>09/09/2022 13:00:00</b>

  • 23/08/2022 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 9 de SETEMBRO e 12h59min do dia 15 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 31/08/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

    Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte – cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos –, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação, e tendo em conta a ausência justificada do Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos, por motivo de férias: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.4) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Apelação Cível Nº 0001088-40.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 299) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO: MARION SILVEIRA REGO (OAB RJ156123) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente

  • 22/08/2022 15:09

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2022 13:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2022

  • 22/08/2022 12:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/08/2022 12:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 299

  • 18/08/2022 16:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

  • 28/06/2022 15:07

    Conclusos para decisão com Informações - SUB1TESP -> GAB03

  • 28/06/2022 12:51

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 12:39

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/02/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 13/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 07/12/2021 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 07/12/2021 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 03/12/2021 15:41

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 03/12/2021 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/12/2021 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2021 18:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

  • 02/12/2021 18:42

    Juntado(a)

  • 02/12/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 14/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 05/10/2021 18:51

    Juntada de Petição

  • 04/10/2021 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/09/2021 11:40

    Redistribuído por sorteio - (GAB02 para GAB03)

  • 29/09/2021 11:40

    Alterado o assunto processual

  • 29/09/2021 08:14

    Remetidos os Autos - GAB02 -> CODRA

  • 29/09/2021 08:14

    Despacho

  • 28/09/2021 18:20

    Distribuído por prevenção - Número: 00012882420194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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