14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
04/09/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:09

Despacho
04/09/2025 10:33

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 123
02/09/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
27/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
27/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
26/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006100-72.2023.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: ELIZABETH DA SILVA AMORIM (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): SOLANGE DA CONCEICAO BATISTA (OAB RJ097869)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 118 - 25/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
25/08/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
25/08/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/08/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
25/08/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
25/08/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
25/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
22/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
21/08/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 15:08

Despacho
19/08/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 15:24

Juntada de Petição
09/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
01/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
24/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
23/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006100-72.2023.4.02.5112/RJ REQUERENTE: ELIZABETH DA SILVA AMORIM (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): SOLANGE DA CONCEICAO BATISTA (OAB RJ097869) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a solicitação de cumprimento da obrigação de fazer não foi atendida, embora a APS tenha sido regularmente intimada, reitere-se, com a máxima urgência, a intimação do Chefe da APS para, no prazo de 30 (trinta) dias, dar cumprimento à determinação judicial e implantar o benefício, sob pena de multa, a ser aplicada ao INSS, no valor de R$ 2.000,00, de incidência única.

Intimem-se também as partes.
22/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
22/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 17:29

Despacho
22/07/2025 08:57

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
18/06/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
18/06/2025 15:04

Despacho
18/06/2025 13:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/06/2025 13:43

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
17/06/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
09/06/2025 11:45

Juntada de Petição
13/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
29/04/2025 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
11/04/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
11/04/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
10/04/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
10/04/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 09:39

Julgado procedente em parte o pedido
08/04/2025 14:29

Juntada de peças digitalizadas
10/12/2024 05:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/12/2024 13:47

Conclusos para julgamento
04/12/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 74
04/12/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/12/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/12/2024 14:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
02/12/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 13:43

Juntada de Petição
29/11/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
29/11/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/11/2024 08:40

Despacho
28/11/2024 10:15

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/11/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
01/11/2024 10:45

Despacho
30/10/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
30/10/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/10/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2024 12:52

Despacho
23/10/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
10/10/2024 21:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
10/09/2024 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/09/2024 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/09/2024 21:08

Despacho
10/09/2024 11:24

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/08/2024 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/08/2024 20:50

Despacho
02/08/2024 11:24

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/07/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 13:51

Despacho
01/07/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
17/06/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/05/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 17:36

Convertido o Julgamento em Diligência
08/03/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/01/2024 06:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
26/01/2024 06:13

Conclusos para julgamento
26/01/2024 00:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/01/2024 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/01/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
24/01/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/01/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/01/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/01/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15
04/01/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/01/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/01/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/01/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/01/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/01/2024 10:28

Juntada de Petição
29/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
19/12/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
19/12/2023 09:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2023 09:30

Determinada a citação
18/12/2023 07:03

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
01/12/2023 08:48

Juntada de Petição
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
08/11/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 14:48

Determinada a intimação
26/10/2023 16:16

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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