11/09/2025 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
11/09/2025 01:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/09/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
03/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
19/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
18/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007573-44.2024.4.02.5117/RJREQUERENTE: JULIA GALLIZ DOS ANJOS (Pais)ADVOGADO(A): RAFAELA MATTOS VIEIRA (OAB RJ210940)ADVOGADO(A): WESLLEY VIEIRA DE AGUIAR (OAB RJ233058)ADVOGADO(A): LEONARDO GOMES DOS PASSOS (OAB RJ250185)REQUERENTE: BERNARDO DOS ANJOS BRAGA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RAFAELA MATTOS VIEIRA (OAB RJ210940)ADVOGADO(A): WESLLEY VIEIRA DE AGUIAR (OAB RJ233058)ADVOGADO(A): LEONARDO GOMES DOS PASSOS (OAB RJ250185)SENTENÇAAssim, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo formalizado, a fim de que opere seus efeitos legais, e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, ?b?, CPC.

Sem condenação em custas e honorários, com fundamento no art. 55, caput, da Lei n. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/01.

Trânsito em julgado nesta data por se tratar de acordo, na forma do art. 41 da Lei n. 9.099/95.

P.

R.

I.
15/08/2025 16:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/08/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
15/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
15/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
15/08/2025 16:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/08/2025 16:31

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2025
15/08/2025 16:11

Homologada a Transação
15/08/2025 12:10

Conclusos para julgamento
15/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007573-44.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: JULIA GALLIZ DOS ANJOS (Pais)ADVOGADO(A): RAFAELA MATTOS VIEIRA (OAB RJ210940)ADVOGADO(A): WESLLEY VIEIRA DE AGUIAR (OAB RJ233058)ADVOGADO(A): LEONARDO GOMES DOS PASSOS (OAB RJ250185)AUTOR: BERNARDO DOS ANJOS BRAGA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RAFAELA MATTOS VIEIRA (OAB RJ210940)ADVOGADO(A): WESLLEY VIEIRA DE AGUIAR (OAB RJ233058)ADVOGADO(A): LEONARDO GOMES DOS PASSOS (OAB RJ250185) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pelo réu (evento 61, PROACORDO1).

Aceito o acordo, venham conclusos para sentença homologatória. Em caso de recusa, venham os autos conclusos para prosseguimento do andamento processual.
14/08/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 64
14/08/2025 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/08/2025 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/08/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 18:03

Determinada a intimação
14/08/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/08/2025 21:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54
23/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007573-44.2024.4.02.5117/RJRELATOR: DANIELA BERWANGER MARTINSAUTOR: JULIA GALLIZ DOS ANJOS (Pais)ADVOGADO(A): RAFAELA MATTOS VIEIRA (OAB RJ210940)ADVOGADO(A): WESLLEY VIEIRA DE AGUIAR (OAB RJ233058)ADVOGADO(A): LEONARDO GOMES DOS PASSOS (OAB RJ250185)AUTOR: BERNARDO DOS ANJOS BRAGA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RAFAELA MATTOS VIEIRA (OAB RJ210940)ADVOGADO(A): WESLLEY VIEIRA DE AGUIAR (OAB RJ233058)ADVOGADO(A): LEONARDO GOMES DOS PASSOS (OAB RJ250185)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 52 - 13/07/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 48 - 11/07/2025 - Determinada a intimação
13/07/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
13/07/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/07/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/07/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/07/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/07/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/07/2025 17:12

Juntada de peças digitalizadas
11/07/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 12:48

Determinada a intimação
11/07/2025 11:07

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/05/2025 16:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:35

Determinada a intimação
23/05/2025 11:31

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/05/2025 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/05/2025 14:30

Juntada de peças digitalizadas
14/05/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
14/05/2025 15:02

Determinada a intimação
14/05/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
14/04/2025 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
02/04/2025 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/04/2025 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/04/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/04/2025 15:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/03/2025 15:46

Juntada de peças digitalizadas
31/03/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 12:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 12:07

Não Concedida a tutela provisória
27/03/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
28/02/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/02/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/02/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 18:47

Determinada a intimação
27/02/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
16/12/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 14:12

Determinada a intimação
13/12/2024 16:04

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JULIA GALLIZ DOS ANJOS - REPRESENTANTE
04/12/2024 21:14

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 18:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/10/2024 16:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/10/2024 14:21

Juntada de peças digitalizadas
01/10/2024 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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