19/09/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025 Data da sessão: 08/10/2025 13:30
19/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
19/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5031698-36.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 547) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: CARLOS ANTONIO VALADARES (AUTOR) ADVOGADO(A): GILMAR MARTINS NUNES (OAB ES015750) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
18/09/2025 18:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
18/09/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/09/2025 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/10/2025 13:30 Sequencial: 547
10/09/2025 18:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
10/09/2025 08:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/08/2025 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
23/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/07/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031698-36.2024.4.02.5001/ESAUTOR: CARLOS ANTONIO VALADARESADVOGADO(A): GILMAR MARTINS NUNES (OAB ES015750)SENTENÇA2.

Dispositivo Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº. 9.099/1995 c/c o art. 1º da Lei nº. 10.259/2001).

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
13/07/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/07/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/07/2025 20:51

Julgado improcedente o pedido
09/04/2025 09:01

Conclusos para julgamento
06/02/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/01/2025 12:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2025 11:21

Juntada de Petição
15/01/2025 11:51

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04F)
15/01/2025 11:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/01/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
05/11/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/11/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/11/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: CARLOS ANTONIO VALADARES Data: 15/01/2025 às 11:00. Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre
28/10/2024 15:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04F para CEPVITJA-ES)
28/10/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/10/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 20:02

Não Concedida a Medida Liminar
30/09/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 00:16

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/09/2024 19:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/09/2024 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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