08/09/2025 13:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2
08/09/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
22/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/07/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/07/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/07/2025 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008314-98.2025.4.02.5101/RJAUTOR: PEDRO ANTONIO GONCALVES TECLA VENTURAADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora em custas e honorários advocatícios, estes no importe de 10% sobre o valor da causa atualizado, nos termos do art. 85, § 3º do CPC, os quais ficam suspensos por força da gratuidade de justiça deferida.

Havendo interposição de apelação, nos termos do art. 1.010 do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões (art. 1.010, §1º).

Havendo a interposição de apelação adesiva, o intime-se o apelante para contrarrazões (art. 1.010, § 2º).

Em seguida, os autos deverão ser remetidos ao E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Com o trânsito em julgado, inclusive, após o retorno dos autos da Superior Instância no caso de recurso, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorridos sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
21/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 18:04

Julgado improcedente o pedido
18/07/2025 17:25

Conclusos para julgamento
18/07/2025 13:35

Despacho
16/05/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/04/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 14:08

Não Concedida a tutela provisória
08/04/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 16:07

Juntada de Petição
04/04/2025 06:29

Juntada de Petição
01/04/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/03/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
06/02/2025 15:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:31

Não Concedida a tutela provisória
04/02/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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