05/12/2023 13:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
05/12/2023 13:28

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2023
05/12/2023 10:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
05/12/2023 00:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 112
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
23/11/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
23/11/2023 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
23/11/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
23/11/2023 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
22/11/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 13:00

Juntado(a)
21/11/2023 13:00

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/11/2023 18:03

Pedido não conhecido - por unanimidade
24/10/2023 18:37

Juntado(a)
17/10/2023 16:39

Juntada de Certidão
17/10/2023 15:02

Juntada de Certidão
17/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023 Data da sessão: 03/11/2023 13:00:00
17/10/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 3 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 9 de NOVEMBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 0000038-42.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: MARIA DE LOURDES DE ANDRADE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) ADVOGADO(A): elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) APELANTE: ERCILIA PINHEIRO DE BARROS FRANCO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) ADVOGADO(A): elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
16/10/2023 13:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
11/10/2023 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2023 18:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/11/2023 13:00 Sequencial: 44
09/10/2023 19:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
22/05/2023 11:13

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
19/05/2023 09:47

Recebidos os autos do STJ
07/02/2023 18:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
07/02/2023 18:42

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
07/02/2023 18:41

Juntada de Certidão
02/02/2023 17:58

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
02/02/2023 17:09

Decisão interlocutória
02/02/2023 17:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/02/2023 13:37

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
02/02/2023 12:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
01/02/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
01/02/2023 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
31/01/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
31/01/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 21:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74
13/12/2022 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
07/12/2022 07:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
04/12/2022 11:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
22/11/2022 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
22/11/2022 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
21/11/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 15:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/11/2022 15:12

Recurso Especial não admitido
17/11/2022 17:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/11/2022 17:54

Juntada de Certidão
09/11/2022 11:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
08/11/2022 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/10/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/10/2022 00:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
25/10/2022 00:45

Juntada de Petição
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
22/09/2022 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/09/2022 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/09/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2022 16:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/09/2022 16:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
20/09/2022 18:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2022 Data da sessão: 09/09/2022 13:00:00
23/08/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 9 de SETEMBRO e 12h59min do dia 15 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 31/08/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação, e tendo em conta a ausência justificada do Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos, por motivo de férias: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 0000038-42.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 302) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: MARIA DE LOURDES DE ANDRADE (EXEQUENTE) ADVOGADO: JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) ADVOGADO: elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) APELANTE: ERCILIA PINHEIRO DE BARROS FRANCO (EXEQUENTE) ADVOGADO: JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) ADVOGADO: elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
22/08/2022 15:09

Juntada de Certidão
22/08/2022 13:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2022
22/08/2022 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/08/2022 12:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/09/2022 13:00 Sequencial: 302
19/07/2022 13:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
28/06/2022 15:07

Conclusos para decisão com Informações - SUB1TESP -> GAB03
28/06/2022 12:51

Juntada de Certidão
28/06/2022 12:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
13/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/12/2021 14:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
10/12/2021 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/12/2021 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/12/2021 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2021 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2021 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2021 15:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/12/2021 18:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
02/12/2021 18:41

Juntado(a)
15/10/2021 15:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03
15/10/2021 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/10/2021 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/10/2021 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/10/2021 22:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
02/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
23/09/2021 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/09/2021 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/09/2021 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2021 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2021 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2021 14:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
20/09/2021 14:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/09/2021 12:38

Sentença confirmada - por unanimidade
01/09/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
31/08/2021 18:22

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
31/08/2021 00:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
31/08/2021 00:15

Juntada de Petição
30/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
24/08/2021 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/08/2021 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/08/2021 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2021 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2021 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2021 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2021 17:00

Juntada de Certidão
19/08/2021 18:24

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
19/08/2021 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/08/2021 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/09/2021 13:00 Sequencial: 556
06/08/2021 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
06/08/2021 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
05/08/2021 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/08/2021 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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