TRF2 - 5003336-37.2019.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

JOSE CARLOS PAULA DA SILVA

CPF *61.***.*82-49

JUSSARA ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA

CPF *81.***.*88-00

Advogados

ELIEL SANTOS JACINTHO

OAB: 059663/RJ

CPF *68.***.*35-49

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

CPF *80.***.*64-86

ANDRE PIRES GODINHO

CPF *47.***.*88-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 21:04

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 27/04/2024 11:03

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 07/02/2023 14:18

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

  • 07/02/2023 14:18

    Recebidos os autos do STJ

  • 22/08/2022 22:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 22/08/2022 18:17

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 22/08/2022 18:09

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2022 14:02

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 10/08/2022 10:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/08/2022 10:33

    Decisão interlocutória

  • 09/08/2022 18:05

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 09/08/2022 18:02

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 09/08/2022 17:39

    Juntada de Petição

  • 04/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 02/08/2022 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 01/08/2022 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/08/2022 18:56

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2022 18:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 13/07/2022 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 13/07/2022 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 12/07/2022 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2022 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2022 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2022 15:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/07/2022 15:23

    Recurso Especial não admitido

  • 13/06/2022 16:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/06/2022 16:13

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2022 07:45

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 10/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 09/06/2022 09:45

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 09/06/2022 09:44

    Juntada de Petição

  • 07/06/2022 09:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 06/06/2022 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/06/2022 17:40

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 06/06/2022 17:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 20/05/2022 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 19/05/2022 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 18/05/2022 20:54

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 18/05/2022 17:19:56)

  • 18/05/2022 17:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/05/2022 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2022 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2022 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2022 13:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/05/2022 13:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/05/2022 18:30

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 19/04/2022 12:36

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 12:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00:00</b>

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 04/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5003336-37.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: JUSSARA ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) APELANTE: JOSE CARLOS PAULA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 12/04/2022 13:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/04/2022 13:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 81

  • 29/03/2022 09:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 29/03/2022 09:08

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 24

  • 29/03/2022 08:59

    Juntada de Petição

  • 28/03/2022 09:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 25/03/2022 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/03/2022 15:53

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 25/03/2022 15:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 22/03/2022 11:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 22/03/2022 09:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 21/03/2022 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2022 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2022 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2022 14:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/03/2022 14:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/03/2022 10:24

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 23/02/2022 19:25

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 15:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 23/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00:00</b>

  • 23/02/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 15/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5003336-37.2019.4.02.5118/RJ (Aditamento: 224) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: JUSSARA ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) APELANTE: JOSE CARLOS PAULA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 22/02/2022 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/02/2022 16:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 224

  • 10/07/2020 04:08

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 10/07/2020 04:07

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 09/07/2020 20:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/07/2020 20:42

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 08/07/2020 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 08/07/2020 15:22

    Remessa Interna - GAB13 -> SUB5TESP

  • 08/07/2020 15:22

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 06/07/2020 15:11

    Distribuído por prevenção - Número: 50072166520194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
18/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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