10/09/2025 19:36

Conclusos para julgamento
06/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 14:27

Despacho
19/08/2025 10:20

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
07/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/07/2025 17:08

Juntada de Petição
23/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002002-22.2024.4.02.5108/RJAUTOR: ALESSANDRO SOUZA DA SILVAADVOGADO(A): ANA PAULA DE SOUZA SANTOS VIDAL (OAB RJ143013)ADVOGADO(A): THIAGO SILVERIO MOZER (OAB RJ198239)SENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, I, c/c art. 321, caput e parágrafo único, todos do CPC, na forma da fundamentação.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55, da Lei nº 9.099/1995, c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Indefiro o pedido de gratuidade de justiça, uma vez que a parte autora não comprovou a alegada hipossuficiência financeira, conforme determinado no despacho de evento 23.

Sem recurso por se tratar de sentença extintiva, na forma do art. 5º, da Lei nº 10.259/2001 e do Enunciado nº 18, das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
21/07/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 18:07

Indeferida a petição inicial
16/07/2025 17:02

Conclusos para julgamento
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/06/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/05/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 11:05

Convertido o Julgamento em Diligência
26/02/2025 16:44

Conclusos para julgamento
14/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/10/2024 14:57

Juntada de Petição
17/10/2024 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 14:56

Determinada a citação
16/10/2024 18:08

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/08/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:18

Determinada a intimação
15/08/2024 17:12

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 20:10

Juntada de Petição
17/06/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/06/2024 12:19

Juntada de Petição
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/05/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 11:53

Determinada a intimação
27/05/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 12:30

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJSPE01F para RJSPE01S)
24/05/2024 14:54

Declarada incompetência
24/05/2024 12:50

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/04/2024 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/04/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 19:21

Determinada a intimação
15/04/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/04/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/04/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 14:07

Determinada a intimação
15/04/2024 13:05

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009429-77.2023.4.02.5117

Uniao - Fazenda Nacional

Julia Transporte Servicos de Transporte ...

Advogado: Marcos Pandolfo Fiuza de Melo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/08/2023 11:43

Exibir Processo

Processo nº 5076274-71.2025.4.02.5101

Daniel Ferreira de Mello Azeredo

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alberto Paulino Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5050633-81.2025.4.02.5101

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...

Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/05/2025 13:38

Exibir Processo

Processo nº 5002522-75.2025.4.02.5001

Caixa Economica Federal - Cef

Mctd Comercio e Servicos LTDA

Advogado: Jose Humberto Vieira Damasceno

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/02/2025 16:11

Exibir Processo

Processo nº 5068796-12.2025.4.02.5101

Jacirene Fiuza Lima da Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcella Fernandes Gomes Pereira Forte

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2025 15:05

Exibir Processo