16/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
13/08/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:00

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ74802
13/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
06/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
29/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
28/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010187-80.2018.4.02.5101/RJ EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) DESPACHO/DECISÃO Evento 81: Anote-se.

Ante a renúncia informada, intime-se pessoalmente a parte executada ou eletronicamente, se for o caso, para a regularização de sua representação processual, com a constituição de novo patrono para a causa, no prazo de 15 dias, devendo ser observado o disposto no art. 76 c/c art. 122 do CPC.
25/07/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 12:17

Despacho
03/07/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 15:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/07/2025 14:23

Juntada de Petição
29/02/2024 08:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
29/02/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
23/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
20/02/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
05/02/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 17:43

Despacho
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/01/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
25/01/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
22/01/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 18:44

Determinada a intimação
19/12/2023 07:32

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/02/2021 05:21

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
13/02/2021 10:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
04/02/2021 03:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
28/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 57 e 58
18/12/2020 11:56

Suspensão/Sobrestamento - Questão Cível Prejudicial
18/12/2020 10:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2020 10:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2020 10:09

Despacho
18/12/2020 10:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/12/2020 00:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/12/2020 00:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
14/12/2020 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2020 14:18

Determinada a intimação
14/12/2020 10:24

Juntada de Certidão
11/12/2020 19:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/12/2020 19:19

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
11/12/2020 15:01

Juntada de Petição
03/12/2020 14:55

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
03/12/2020 03:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
11/11/2020 03:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
25/10/2020 16:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 19:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
15/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 39 e 40
05/10/2020 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/10/2020 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/10/2020 17:50

Despacho
02/10/2020 11:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/10/2020 11:42

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
30/09/2020 13:22

Juntada de Petição
23/07/2020 12:19

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50014737420194020000/TRF2
22/05/2020 15:04

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50014737420194020000/TRF2
14/02/2020 17:59

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50014737420194020000/TRF2
19/12/2019 18:39

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50014737420194020000/TRF2
02/05/2019 18:21

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50014737420194020000/TRF
16/04/2019 12:06

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
14/03/2019 01:07

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 21 Número: 50014737420194020000/TRF
28/02/2019 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL
20/02/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
29/01/2019 12:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/03/2019
29/01/2019 12:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/03/2019
29/01/2019 11:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/03/2019
28/01/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21
18/01/2019 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/01/2019 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/01/2019 16:20

Despacho/Decisão - Determina Intimação
30/10/2018 16:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/10/2018 18:47

Juntada de Petição
18/09/2018 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/09/2018 17:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
11/09/2018 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2018 16:12

Despacho/Decisão - de Expediente
31/08/2018 13:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/08/2018 16:27

Juntada de Petição
09/08/2018 15:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
08/08/2018 13:01

Juntada de Petição
01/08/2018 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
30/07/2018 16:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
24/07/2018 16:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/07/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
13/07/2018 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/07/2018 15:59

Despacho/Decisão - Determina Citação
09/07/2018 11:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/07/2018 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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