16/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
11/09/2025 20:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50112151620254020000/TRF2
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 64
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
28/08/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
21/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
20/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
20/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
20/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5031435-92.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JOSE MARIO GOMES DE SAADVOGADO(A): Ana Paula Gomes Ferreira (OAB PR052338)ADVOGADO(A): ELAINE APOLINARIO DOS SANTOS DESPACHO/DECISÃO Evento 57 - Atente a parte autora que, embora esteja demonstrado na planilha de cálculo da RMI do beneficio, um Fator Prevideciário no valor de de 0,8346 (evento 38, OFIC1), como o valor da RMI é igual ao salário de beneficio (R$ 3.026,76), restou comprovado que tal redutor NÃO FOI APLICADO PELO INSS..

Por outro lado, SUSPENDA-SE o processo até decisão final do Agravo de Instrumento interposto pelo autor (evento 59).
19/08/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 19:50

Despacho
12/08/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/08/2025 14:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50112151620254020000/TRF2
29/07/2025 12:16

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 10:56

Juntada de Petição
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
18/07/2025 10:46

Juntada de Petição
18/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
18/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5031435-92.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JOSE MARIO GOMES DE SAADVOGADO(A): ELAINE APOLINARIO DOS SANTOS DESPACHO/DECISÃO Em razão da impugnação do exequente em relação ao valor da RMI após a revisão determinada (REVISAR a RMI do benefício da parte autora, mediante a soma dos salários-contribuição das atividades concomitantes que integram o PBC e que constam na Carta de Concessão / Memória de Cálculo do Benefício, respeitado o limite máximo do salário-de-contribuição (teto), nos termos do art. 32 da Lei 8.213/91 e Tema 1.070/STJ), o INSS esclareceu que no período em que o autor exerceu múltiplas atividades, o valor dos salários de contribuição já havia atingido o teto do RGPS.

Desta forma, mesmo havendo o somatório dos salários de contribuição, não haverá incremento no valor da RMI (evento 48).

Assim, intime-se a parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença de extinção.
17/07/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 18:24

Decisão interlocutória
30/06/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/04/2025 18:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
20/03/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 08:52

Despacho
19/03/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 16:44

Juntada de Petição
11/03/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/03/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/02/2025 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/01/2025 04:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/01/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
13/01/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 16:42

Determinada a intimação
09/12/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 15:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
28/10/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/10/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
14/10/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 14:48

Homologada a Transação
08/10/2024 16:59

Conclusos para julgamento
26/08/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/07/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/07/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/07/2024 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
03/06/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/06/2024 13:25

Juntada de Petição
29/05/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
29/05/2024 12:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2024 12:04

Determinada a citação
28/05/2024 10:51

Juntada de Certidão
28/05/2024 10:25

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 598,41 em 28/05/2024 Número de referência: 1181817
27/05/2024 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/05/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 15:44

Despacho
14/05/2024 09:19

Juntada de Certidão
14/05/2024 09:04

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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