TRF2 - 5058360-04.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/03/2025 14:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
-
20/03/2025 20:05
Recebidos os autos do STJ
-
25/01/2024 11:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
12/01/2024 18:35
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/01/2024 18:35
Despacho
-
25/05/2023 16:01
Juntada de Petição - BHERING PRODUTOS ALIMENTICIOS SA (DF028970 - JOAO AUGUSTO BASILIO)
-
02/05/2023 08:55
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
19/04/2023 14:53
Juntada de Certidão
-
30/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
22/03/2023 11:39
Juntado(a)
-
21/03/2023 07:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/03/2023 07:21
Despacho
-
20/03/2023 11:25
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
18/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 45
-
17/03/2023 19:48
Juntada de Petição
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 43
-
11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
30/01/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/01/2023 14:03
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2023 13:43
Juntada de Petição
-
29/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 45
-
24/01/2023 14:30
Juntada de Petição
-
23/01/2023 21:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 44
-
23/01/2023 21:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
23/01/2023 21:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
23/01/2023 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
23/01/2023 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
19/01/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2023 17:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/01/2023 17:46
Recurso Especial não admitido
-
03/11/2022 18:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/10/2022 14:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
25/10/2022 18:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 32
-
16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
10/10/2022 12:08
Juntada de Petição
-
06/10/2022 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
06/10/2022 18:05
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2022 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
01/10/2022 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
01/10/2022 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
27/09/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
19/09/2022 15:23
Juntada de Petição
-
19/09/2022 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
16/09/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2022 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/09/2022 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/09/2022 13:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
15/09/2022 13:09
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/09/2022 11:37
Lavrada Certidão
-
25/08/2022 14:16
Lavrada Certidão
-
25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
-
25/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5058360-04.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: BHERING PRODUTOS ALIMENTICIOS SA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FABIO ZERAIK (OAB RJ137830) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2022 16:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
-
16/08/2022 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/08/2022 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 45
-
15/08/2022 18:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:06
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
26/10/2021 12:40
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB20 para GAB10)
-
26/10/2021 12:40
Alterado o assunto processual
-
25/10/2021 18:44
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
25/10/2021 18:38
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> SUB7TESP
-
21/09/2020 16:05
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
-
18/09/2020 17:30
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
-
18/09/2020 15:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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