08/09/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
03/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5024111-51.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VINICIUS LOBATO CRELIER DOS SANTOSADVOGADO(A): DAMIEN RIBEIRO MAIA (OAB CE048385)ADVOGADO(A): JANNA YARA SILVA BRAGA OLIVEIRA (OAB CE051035) ATO ORDINATÓRIO Consoante determinado na decisão do evento 34: (...) Requerido o destaque de honorários contratuais e juntado o respectivo contrato de honorários advocatícios, nos termos do artigo 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94, o(a) patrono(a) deverá, até a expedição da requisição de pagamento, juntar aos autos declaração de próprio punho da parte (ou de seu/sua representante legal, se for o caso), de que os honorários contratuais ainda não foram pagos, sob pena de expedição da requisição de pagamento apenas em nome do(a) exequente(s). (...)
02/09/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/08/2025 17:47

Juntada de Petição
13/08/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/08/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5024111-51.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHOREQUERENTE: VINICIUS LOBATO CRELIER DOS SANTOSADVOGADO(A): DAMIEN RIBEIRO MAIA (OAB CE048385)ADVOGADO(A): JANNA YARA SILVA BRAGA OLIVEIRA (OAB CE051035)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 24/07/2025 - Remetidos os Autos
25/07/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
25/07/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 18:19

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO33
30/06/2025 16:08

Remetidos os Autos - RJRIO33 -> RJRIOSECONT
26/05/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/04/2025 15:18

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO33
24/04/2025 17:19

Remetidos os Autos - RJRIO33 -> RJRIOSECONT
24/04/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 17:19

Determinada a intimação
24/04/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/01/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
14/10/2024 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 14:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
19/09/2024 15:04

Juntada de Petição
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
23/08/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 10:12

Determinada a intimação
07/08/2024 17:40

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/07/2024 23:40

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 01:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/06/2024 01:31

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2024
25/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
24/06/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
04/06/2024 23:57

Juntada de Petição
29/05/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2024 16:21

Julgado procedente em parte o pedido
28/05/2024 16:59

Conclusos para julgamento
28/05/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 10:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/05/2024 14:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2024 14:28

Determinada a citação
19/05/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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