16/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
10/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
25/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
22/08/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 11:59

Embargos de Declaração Não Acolhidos
22/08/2025 11:53

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/08/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/08/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 11:14

Decisão interlocutória
20/08/2025 09:12

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 16
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
13/08/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/08/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
13/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5076321-45.2025.4.02.5101/RJAUTOR: DOUGLAS PACIFICO CUNHAADVOGADO(A): ISABELA AQUINO ESMERALDO (OAB RJ211998)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO OS PEDIDOS, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55, da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Sentença não sujeita a reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/2001).

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Apresentado recurso inominado, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao juízo ad quem.

Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

Registrada e publicada eletronicamente. INTIMEM-SE.
12/08/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 12:55

Julgado improcedente o pedido
12/08/2025 12:49

Conclusos para julgamento
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
11/08/2025 15:29

Juntada de Petição
08/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 14:59

Determinada a citação
08/08/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
30/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
30/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5076321-45.2025.4.02.5101 distribuido para 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro na data de 28/07/2025.
29/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 15:03

Decisão interlocutória
29/07/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 21:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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