18/09/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/09/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004508-95.2024.4.02.5002/ESAUTOR: MARCIO FRANCISCHETTOADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTISENTENÇAEm vista de todo o exposto, admito os presentes embargos de declaração, para, no mérito, dar-lhes provimento, na forma da fundamentação supra.
08/09/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 19:43

Embargos de Declaração Acolhidos
08/09/2025 18:19

Conclusos para julgamento
01/09/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
31/08/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/08/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/08/2025 09:42

Juntada de Petição
05/08/2025 09:41

Juntada de Petição
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
31/07/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004508-95.2024.4.02.5002/ESAUTOR: MARCIO FRANCISCHETTOADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇAAnte o exposto i) JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, V (coisa julgada), do Código de Processo Civil, os pedidos de manutenção do reconhecimento de atividade rural no período de 17/01/1978 a 31/10/1991, bem como de manutenção do reconhecimento da especialidade dos períodos de 01/01/1996 a 30/07/1996, 20/10/1997 a 20/04/1999, 03/05/1999 a 31/10/2000, 01/12/2000 a 31/12/2000, 01/02/2001 a 31/12/2004, 03/01/2005 a 11/07/2014 e de 18/07/2014 a 03/10/2018; ii) julgo procedente o pedido condenatório, para conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição com DIB em 06/02/2019 (na primeira DER), condenando o INSS, ainda, ao pagamento das parcelas pretéritas do benefício, devidas entre a DIB e a efetiva implantação, compensando-se com eventuais valores recebidos a título de benefícios não acumuláveis, no mesmo período.
30/07/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 11:39

Julgado procedente o pedido
03/04/2025 13:40

Conclusos para julgamento
05/02/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/11/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/11/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/11/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 14:25

Determinada a citação
14/11/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 14:21

Alterado o assunto processual
07/10/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/09/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/09/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 14:38

Determinada a intimação
06/09/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 13:52

Juntada de Petição
02/08/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
12/07/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
03/07/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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