26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5099215-54.2021.4.02.5101/RJAUTOR: SETFRIO REFRIGERACAO E EXAUSTAO LTDAADVOGADO(A): CIBELE ANTONIA KLOC E SILVA (OAB PR053438)RÉU: SETFRIO AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO EIRELI MEADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726)SENTENÇADessa forma, ACOLHO os embargos de declaração para excluir a condenação do INPI às verbas de sucumbência fixadas na sentença de evento 44, mantida em todos os seus demais termos.

Intimem-se.
30/07/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 11:22

Embargos de Declaração Acolhidos
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
17/06/2025 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/05/2025 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/05/2025 13:01

Conclusos para julgamento
16/05/2025 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
29/04/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/04/2025 13:11

Juntada de Petição
19/04/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2025 14:07

Julgado procedente o pedido
24/05/2024 12:21

Juntada de Certidão
27/10/2023 09:50

Conclusos para julgamento
24/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 38
17/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
26/09/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 18:32

Convertido o Julgamento em Diligência
26/09/2023 17:39

Alterado o assunto processual
12/09/2023 14:14

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31F para RJRIO12F)
17/07/2023 16:29

Conclusos para julgamento
17/07/2023 16:24

Despacho
15/02/2023 16:21

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
25/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/01/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2023 14:52

Despacho
13/01/2023 18:37

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2022 16:22

Juntada de Petição
09/07/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
21/06/2022 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 11:32

Determinada a intimação
20/06/2022 20:25

Juntada de Certidão
06/06/2022 19:18

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2022 15:03

Juntada de Petição
27/05/2022 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/04/2022 10:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
06/04/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/03/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2021 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/09/2021 16:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
24/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/09/2021 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
15/09/2021 14:58

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/09/2021 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2021 20:37

Determinada a citação
14/09/2021 18:28

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2021 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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