13/09/2025 09:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2
13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
23/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
21/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
19/08/2025 10:32

Juntada de Petição
31/07/2025 21:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01983971782 - RENATO MIGUEL)
31/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
30/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
29/07/2025 20:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
29/07/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5069895-51.2024.4.02.5101/RJAUTOR: GUILHERME ALVES MARAUADVOGADO(A): ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA (OAB MG195687)RÉU: FUNDACAO CESGRANRIORÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADiante do exposto e de tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos da fundamentação supra, que fica fazendo parte deste dispositivo.

Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado, ora fixados em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, devidamente atualizado, na forma do art. 85, § 3º, observado o art. 98, § 3º, ambos do CPC.

Não há custas a recolher para fins de recurso, rante a gratuidade de justiça deferida ao autor.

Interposta apelação, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Caso suscitadas, em contrarrazões, as questões previstas no art. 1.009, § 1º, do CPC, intime-se a parte contrária para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste a respeito, antes de se proceder a remessa ao TRF.

O mesmo procedimento deverá ser adotado caso, em conjunto com as contrarrazões, seja interposta apelação adesiva (art. 1.010, § 2º, CPC).

Transitada em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

P.R.I.C.
25/07/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 16:17

Julgado improcedente o pedido
05/05/2025 20:12

Juntada de Petição - (p118768 - LEONARDO BERNARDES SANT ANNA DE OLIVEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
28/03/2025 05:14

Conclusos para julgamento
28/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
21/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/02/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/02/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/02/2025 12:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069007 - ADRIANA MARIA DE ALMEIDA MEIRELLES FAGUNDES)
21/02/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/02/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 17:45

Decisão interlocutória
16/12/2024 17:50

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/12/2024 19:28

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50133408820244020000/TRF2
02/12/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 16:28

Despacho
29/11/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
26/11/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
13/11/2024 08:40

Juntada de Petição
13/11/2024 08:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p118768 - LEONARDO BERNARDES SANT ANNA DE OLIVEIRA)
13/11/2024 05:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/11/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 15:36

Despacho
12/11/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/10/2024 13:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50133408820244020000/TRF2
17/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
16/10/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 15:23

Juntada de Petição
10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/10/2024 17:49

Juntada de Petição
27/09/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/09/2024 10:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
23/09/2024 16:18

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013340-88.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
23/09/2024 15:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50133408820244020000/TRF2
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/09/2024 15:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50133408820244020000/TRF2
17/09/2024 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
16/09/2024 12:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p138162 - ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO)
16/09/2024 12:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/09/2024 12:19

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/09/2024 17:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 14:36

Não Concedida a tutela provisória
09/09/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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