TRF2 - 5003414-09.2024.4.02.5101

14/09/2025 22:24

Juntada de Petição

12/09/2025 16:35

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO34

08/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

23/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 111

22/07/2025 13:51

Remetidos os Autos - RJRIO34 -> RJRIOSECONT

22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 111

22/07/2025 00:00

Intimação

21/07/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

21/07/2025 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

21/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025 18:10

Determinada a intimação

21/07/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025 11:50

Juntada de Petição

02/06/2025 19:14

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO34

31/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

06/05/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

06/05/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

06/05/2025 15:49

Remetidos os Autos - RJRIO34 -> RJRIOSECONT

06/05/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025 15:48

Determinada a intimação

06/05/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2025 11:20

Confirmada a comunicação eletrônica

21/04/2025 11:43

Juntada de Petição

10/04/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

20/03/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025 13:23

Ato ordinatório praticado

21/02/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

21/02/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

14/02/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025 20:04

Determinada a intimação

14/02/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

23/01/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

23/01/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

17/01/2025 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

16/01/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025 13:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Conclusos para decisão/despacho - 16/01/2025 13:51:35)

07/12/2024 17:54

Juntada de Petição

23/11/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

25/10/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/10/2024 18:13

Determinada a intimação

25/10/2024 17:59

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

28/08/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024 16:36

Determinada a intimação

28/08/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024 15:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/08/2024 15:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO34

13/08/2024 15:24

Transitado em Julgado

13/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

11/07/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

11/07/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

11/07/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024 22:35

Embargos de Declaração Acolhidos

09/07/2024 16:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

21/06/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

21/06/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

20/06/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

20/06/2024 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

20/06/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2024 10:07

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

19/06/2024 13:49

Conclusos para decisão de admissibilidade

18/06/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/06/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/06/2024 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2024 13:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

13/06/2024 08:45

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES

13/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

27/05/2024 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

16/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/05/2024 22:18

Juntada de Petição

01/05/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

01/05/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

30/04/2024 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/04/2024 15:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/04/2024 14:55

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

16/04/2024 08:26

Juntada de Petição

11/04/2024 00:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

11/04/2024 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/04/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2024 16:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/04/2024 17:07

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

09/04/2024 16:52

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

05/04/2024 12:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

04/04/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/04/2024 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/04/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024 14:16

Ato ordinatório praticado

03/04/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

03/04/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

03/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

02/04/2024 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

02/04/2024 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

02/04/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2024 16:34

Julgado procedente o pedido

02/04/2024 11:58

Conclusos para julgamento

02/03/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

31/01/2024 15:51

Juntada de Petição

31/01/2024 11:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/01/2024 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/01/2024 16:17

Determinada a citação

30/01/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2024 01:37

Distribuído por sorteio