TRF2 - 5007580-98.2021.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIO JORGE SALLES

CPF *02.***.*63-87

Advogados

ELIAS MELOTTI JUNIOR

OAB: 008692/ES

CPF *01.***.*29-04

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2024 12:37

    Baixa Definitiva

  • 24/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 04/12/2023 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 01:30

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5082117-67.2023.4.02.9666/TRF (ANTONIO JORGE SALLES)

  • 18/10/2023 07:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 18/10/2023 07:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 18/10/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*12-73 processada no TRF2 com o no. 50821176720234029666/TRF (ANTONIO JORGE SALLES)

  • 17/10/2023 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 09:56

    Determinada a intimação

  • 13/10/2023 13:56

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*12-73

  • 03/10/2023 15:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2023 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 03/10/2023 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 02/10/2023 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 02/10/2023 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 27/09/2023 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/09/2023 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/09/2023 11:56

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*12-73

  • 25/09/2023 23:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 23/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 05/09/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 14:49

    Determinada a intimação

  • 01/09/2023 12:11

    Alterado o assunto processual

  • 01/09/2023 12:11

    Alterado o assunto processual

  • 01/09/2023 12:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/09/2023 12:04

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*12-73

  • 01/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 15/08/2023 07:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 15/08/2023 07:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 14/08/2023 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/08/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/08/2023 14:18

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*12-73

  • 27/07/2023 15:20

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 27/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 17/07/2023 15:55

    Decisão interlocutória

  • 14/07/2023 14:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/07/2023 09:48

    Juntada de Petição

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 05/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 03/07/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 03/07/2023 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 25/06/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2023 16:05

    Decisão interlocutória

  • 07/06/2023 12:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 10/04/2023 13:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

  • 06/03/2023 23:37

    Juntada de Petição

  • 27/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 17/02/2023 10:46

    Determinada a intimação

  • 17/02/2023 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2023 19:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2023 18:59

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 02/02/2023 13:30

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE02

  • 02/02/2023 13:30

    Transitado em Julgado

  • 02/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 08/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 07/12/2022 12:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 05/12/2022 07:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 02/12/2022 10:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 02/12/2022 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 13:54

    Juntada de Petição

  • 22/11/2022 21:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 21:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 21:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2022 18:47

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 09/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 05/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00:00</b>

  • 03/11/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007580-98.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 589) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: ANTONIO JORGE SALLES (AUTOR) ADVOGADO: ELIAS MELOTTI JUNIOR (OAB ES008692) Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de outubro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/10/2022 08:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 28/10/2022 18:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 28/10/2022 18:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 28/10/2022 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2022 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/10/2022 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 589

  • 04/10/2022 16:26

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 04/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 15/09/2022 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 06/09/2022 09:59

    Juntada de Petição

  • 31/08/2022 22:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 22:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 22:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2022 10:33

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 24/08/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 16/08/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 12/08/2022 07:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 12/08/2022 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00:00</b>

  • 12/08/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007580-98.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 422) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: ANTONIO JORGE SALLES (AUTOR) ADVOGADO: ELIAS MELOTTI JUNIOR (OAB ES008692) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de agosto de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 10/08/2022 19:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/08/2022 19:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/08/2022 19:07

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 16:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 422

  • 10/08/2022 16:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/02/2022 18:31

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/02/2022 18:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 24/02/2022 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 10/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 31/01/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 06/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 30/11/2021 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 30/11/2021 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 24/11/2021 13:33

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 24/11/2021 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/11/2021 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/06/2021 14:45

    Conclusos para julgamento

  • 10/06/2021 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 25/05/2021 16:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 16/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 10/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 06/05/2021 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2021 12:37

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 05/05/2021 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 30/04/2021 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2021 15:06

    Determinada a citação

  • 30/04/2021 15:06

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/04/2021 10:52

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

  • 28/03/2021 15:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2021 16:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
03/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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