12/09/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
30/07/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
22/07/2025 17:17

Juntada de Petição
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003585-97.2023.4.02.5004/ES REQUERENTE: RAPHAEL ROCHA MENDESADVOGADO(A): MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, ficam intimadas as partes dos cálculos apresentados pela Contadoria deste Juízo.

Prazo: 5 (cinco) dias.
21/07/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 14:34

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESLIN01
12/05/2025 14:12

Remetidos os Autos - ESLIN01 -> ESVITDCAL
09/05/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
30/04/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/04/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/04/2025 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/04/2025 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/04/2025 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/04/2025 18:57

Decisão interlocutória
26/03/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/01/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
22/01/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/01/2025 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2025 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2025 16:08

Determinada a intimação
17/01/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/11/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 18:37

Determinada a intimação
24/10/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 16:00

Juntada de Petição
21/10/2024 22:19

Juntada de Petição
21/10/2024 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/09/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2024 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/07/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/07/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/07/2024 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2024 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2024 15:54

Determinada a intimação
15/07/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/06/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
28/05/2024 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2024 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2024 16:36

Determinada a intimação
28/05/2024 16:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/05/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 16:49

Transitado em Julgado - Data: 01/03/2024
01/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
28/02/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
06/02/2024 13:09

Juntada de Petição
05/02/2024 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2024 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2024 18:42

Julgado procedente o pedido
03/11/2023 14:52

Conclusos para julgamento
01/11/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/10/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/08/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/08/2023 02:06

Juntada de Petição
14/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
04/08/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 16:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/08/2023 16:39

Determinada a intimação
04/08/2023 16:38

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2023 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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