13/08/2025 16:51

Baixa Definitiva
13/08/2025 16:50

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2025
08/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
24/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
23/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006085-62.2025.4.02.5103/RJAUTOR: SELMA REGINA FELICIO DA COSTAADVOGADO(A): FERNANDA CHAVES CASTRO (OAB RJ146743)SENTENÇAPelo exposto, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo sem resolução do mérito na forma do art. 485, I e IV do Código de Processo Civil.
22/07/2025 17:30

Expedida certificada a intimação eletrônica - Regularizar representação processual
22/07/2025 17:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/07/2025 16:03

Conclusos para julgamento
21/07/2025 15:58

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM04F para RJRIO07S)
21/07/2025 15:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/07/2025 15:58

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

SENTENÇA • Arquivo

Alexandre Pecanha Magalhaes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/08/2024 14:35

Alissandra Mancano Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Paulo Cesar Alves Berto

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Iasmim Silva de Assis

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Hudson Nunes Brandao

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Simone Faustino Torres Vieira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Gilberto Luiz de Souza

Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...

Advogado: Carlos Eduardo Gomes Goncalves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/01/2024 07:19