05/09/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
04/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
22/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5038372-21.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MATHEUS DAVID NOVELINEADVOGADO(A): KAROLINY SANTOS VIEIRA COSTA (OAB RJ252755) DESPACHO/DECISÃO Forneça o autor, no prazo de 10 dias, cópias da sentença,do trânsito em julgado e deste despacho, para sua fonte pagadora, visando o cumprimento da obrigação de fazer constante na sentença.

A fonte pagadora deverá cumprir e comprovar o cumprimento da obrigação de fazer no prazo de 15 dias.

Comprove o autor, no mesmo prazo , o determinado acima.
20/08/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 22:15

Determinada a intimação
20/08/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
22/07/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
22/07/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5038372-21.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MATHEUS DAVID NOVELINEADVOGADO(A): KAROLINY SANTOS VIEIRA COSTA (OAB RJ252755) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora, a petição juntada pela parte ré, no prazo de 15 dias.
21/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 18:11

Determinada a intimação
21/07/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/06/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/06/2025 18:21

Juntada de Petição
16/06/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 18:04

Determinada a intimação
16/06/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 16:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/06/2025 16:25

Transitado em Julgado
10/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
13/05/2025 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 20:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/05/2025 20:30

Conclusos para julgamento
18/03/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/02/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/02/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 14:06

Julgado procedente em parte o pedido
27/02/2025 12:27

Conclusos para julgamento
25/02/2025 14:39

Determinada a intimação
22/11/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 16:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
22/11/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
19/09/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
27/08/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 14:02

Determinada a intimação
07/08/2024 17:47

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
17/07/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/06/2024 11:57

Juntada de Petição
19/06/2024 11:48

Juntada de Petição
15/06/2024 14:55

Juntada de Petição
10/06/2024 20:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/06/2024 20:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/06/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/06/2024 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 21:52

Não Concedida a tutela provisória
06/06/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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