TRF2 - 5001720-04.2021.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Polo Ativo

Partes

FABIO FRANCISCO DA CONCEICAO

CPF *89.***.*19-40

Advogados

LUIZ GUSTAVO FERREIRA NUNES

OAB: 025239/ES

CPF *26.***.*04-10

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2023 15:40

    Baixa Definitiva

  • 26/09/2023 09:22

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSER01

  • 26/09/2023 09:22

    Transitado em Julgado

  • 26/09/2023 09:22

    Recebidos os autos - TNU

  • 21/03/2023 17:53

    Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

  • 21/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 03/03/2023 08:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/03/2023 08:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/03/2023 08:00

    Determinada a intimação

  • 02/03/2023 15:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 02/03/2023 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 09/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 30/01/2023 08:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/01/2023 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 15/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 07/12/2022 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 07/12/2022 19:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 05/12/2022 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2022 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2022 19:48

    Determinada a intimação

  • 18/11/2022 15:26

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 16/11/2022 17:14

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 16/11/2022 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 16/11/2022 09:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 28/10/2022 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/10/2022 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 18/10/2022 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 18/10/2022 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 14/10/2022 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 18:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/10/2022 15:44

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 05/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 27/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 23/09/2022 07:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 23/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>

  • 23/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>

  • 22/09/2022 18:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/09/2022 18:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/09/2022 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 17:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 151

  • 22/09/2022 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/09/2022 14:36

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/09/2022 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 02/09/2022 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 02/09/2022 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 31/08/2022 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 18:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2022 18:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/08/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 16/08/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 12/08/2022 07:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 12/08/2022 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00:00</b>

  • 10/08/2022 19:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/08/2022 19:06

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 19:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/08/2022 16:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 423

  • 10/08/2022 16:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/04/2022 18:01

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 05/04/2022 14:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 05/04/2022 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 24/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 14/03/2022 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/03/2022 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 04/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 02/03/2022 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 02/03/2022 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 22/02/2022 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/02/2022 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/02/2022 17:09

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/10/2021 15:48

    Conclusos para julgamento

  • 24/09/2021 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 14/08/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 04/08/2021 12:32

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/08/2021 12:31

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

  • 24/07/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 10/06/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/06/2021 09:09

    Juntada de Petição

  • 31/05/2021 14:30

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/05/2021 14:30

    Determinada a citação

  • 31/05/2021 12:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2021 11:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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