14/09/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/09/2025 20:41

Juntada de Petição
09/09/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5037234-82.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZAEXEQUENTE: VALERIA GALAXE DE VASCONCELOSADVOGADO(A): RENATA CRISTINA LOPES BESERRA (OAB RJ188010)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 02/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
05/09/2025 04:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/09/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:54

Determinada a intimação
03/09/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 13:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
03/09/2025 13:23

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
03/09/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
26/08/2025 18:57

Juntada de Petição
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
19/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
15/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5037234-82.2025.4.02.5101/RJAUTOR: VALERIA GALAXE DE VASCONCELOSADVOGADO(A): RENATA CRISTINA LOPES BESERRA (OAB RJ188010)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada entre as partes e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Certifique a Secretaria o trânsito em julgado.
13/08/2025 15:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/08/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
13/08/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 13:00

Homologada a Transação
13/08/2025 12:37

Conclusos para julgamento
11/08/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
05/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/08/2025 19:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/08/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/08/2025 19:57

Juntada de Petição
01/08/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
23/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5037234-82.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VALERIA GALAXE DE VASCONCELOSADVOGADO(A): RENATA CRISTINA LOPES BESERRA (OAB RJ188010) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes do laudo pericial, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Apresentada eventual proposta de conciliação, DÊ-SE VISTA à parte autora para que se manifeste, em 5 (cinco) dias.

Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.
22/07/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/07/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/07/2025 17:30

Determinada a intimação
22/07/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/07/2025 07:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/07/2025 22:01

Juntada de Petição
29/06/2025 09:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 8 e 9
12/05/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 19:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 19:00

Não Concedida a tutela provisória
12/05/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
12/05/2025 18:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALERIA GALAXE DE VASCONCELOS <br/> Data: 15/07/2025 às 08:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: EDUARDO
12/05/2025 18:03

Juntada de Certidão
12/05/2025 17:00

Juntada de peças digitalizadas
29/04/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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