22/07/2025 18:31

Conclusos para julgamento
18/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 180 e 181
27/05/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 180, 181
26/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 180, 181
26/05/2025 00:00

Intimação

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5002293-23.2023.4.02.5119/RJ RÉU: ANTONIO JOSE COELHOADVOGADO(A): ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA (OAB RJ128511)RÉU: ALAN FERREIRA ALMEIDAADVOGADO(A): ISAQUE JONAS BARBOSA DA SILVA (OAB RJ208773) DESPACHO/DECISÃO O Agravo de Instrumento n. 5012481-72.2024.4.02.0000/TRF2 foi julgado (evento 169), tendo o E.

TRF da 2ª Região dado parcial provimento ao recurso para reformar a decisão agravada (evento 133.1). O Tribunal decidiu pela não inversão do ônus probatório somente no que toca à autoria da conduta imputada (evento 20.3 do AI).

Assim, a fim de evitar qualquer prejuízo quanto à produção de provas relacionadas à autoria da conduta, INTIMEM-SE as partes, iniciando-se pelo MPF, para ciência dos termos do v. acórdão, devendo, se for o caso, requerer o que for de seu interesse.

Decorrido os prazos, não havendo outros requerimentos, dou por encerrada a fase instrutória.

Voltem os autos conclusos para sentença.
21/05/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 14:04

Juntada de Petição
10/05/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
10/05/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
07/05/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 12:04

Determinada a intimação
07/05/2025 11:19

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
26/02/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
26/02/2025 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
25/02/2025 16:14

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50124817220244020000/TRF2
25/02/2025 15:44

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50124817220244020000/TRF2
17/02/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
13/02/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
11/02/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
28/11/2024 13:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50124817220244020000/TRF2
28/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
27/11/2024 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150
24/10/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
24/10/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
24/10/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
23/10/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 18:28

Decisão interlocutória
03/10/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
13/09/2024 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
06/09/2024 14:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50124817220244020000/TRF2
05/09/2024 15:04

Juntada de Petição
05/09/2024 14:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 134 Número: 50124817220244020000/TRF2
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
15/08/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
15/08/2024 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
14/08/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
13/08/2024 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 08:24

Decisão interlocutória
12/08/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
07/08/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
02/08/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 15:37

Determinada a intimação
21/05/2024 14:00

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
10/04/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
30/03/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
30/03/2024 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
21/03/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/03/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/03/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/03/2024 12:06

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local VARA FEDERAL DE BARRA DO PIRAÍ - 20/03/2024 15:02. Refer. Evento 110
12/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
11/03/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
11/03/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 100
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
08/03/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
05/03/2024 14:17

Audiência de Conciliação redesignada - Local VARA FEDERAL DE BARRA DO PIRAÍ - 20/03/2024 15:00. Refer. Evento 75
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
04/03/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
04/03/2024 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
01/03/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
28/02/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
28/02/2024 12:03

Juntada de Petição
27/02/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/02/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/02/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/02/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/02/2024 18:20

Determinada a intimação
27/02/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
27/02/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
26/02/2024 16:54

Juntada de Certidão
26/02/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/02/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
23/02/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 16:02

Determinada a intimação
23/02/2024 11:43

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
06/02/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
31/01/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/01/2024 10:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77
25/01/2024 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77
25/01/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
25/01/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/01/2024 18:11

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 77
24/01/2024 17:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77
24/01/2024 13:50

Expedição de Mandado - Prioridade - RJVRESECMA
23/01/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/01/2024 12:49

Audiência de Conciliação designada - Local VARA FEDERAL DE BARRA DO PIRAÍ - 28/02/2024 15:00
18/01/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/01/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/01/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/01/2024 09:41

Determinada a intimação
17/01/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2024 14:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM - EXCLUÍDA
17/01/2024 14:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA - EXCLUÍDA
09/11/2023 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
31/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 57, 60 e 61
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
28/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
27/10/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
26/10/2023 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
23/10/2023 17:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
23/10/2023 17:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48
23/10/2023 17:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50
23/10/2023 12:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51
23/10/2023 11:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
23/10/2023 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
23/10/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/10/2023 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/10/2023 19:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
20/10/2023 19:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
20/10/2023 19:00

Expedição de Mandado - Plantão - RJVRESECMA
20/10/2023 18:59

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
20/10/2023 18:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
20/10/2023 18:59

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
20/10/2023 18:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
20/10/2023 18:58

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
20/10/2023 18:57

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
20/10/2023 15:34

Juntada de Petição
20/10/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/10/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/10/2023 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/10/2023 12:11

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local VARA FEDERAL DE BARRA DO PIRAÍ - 24/10/2023 13:00. Refer. Evento 7
19/10/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/10/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/10/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/10/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/10/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/10/2023 17:58

Determinada a intimação
19/10/2023 16:48

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2023 15:34

Juntada de Petição
19/10/2023 13:18

Juntada de Petição
18/10/2023 10:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
16/10/2023 17:29

Juntada de Petição
11/10/2023 22:36

Juntada de Petição
06/10/2023 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
06/10/2023 13:17

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 14
04/10/2023 22:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
23/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
20/09/2023 15:04

Juntada de Petição
19/09/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
15/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
13/09/2023 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
13/09/2023 14:12

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 15
11/09/2023 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
11/09/2023 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
08/09/2023 17:44

Expedição de Mandado - Prioridade - RJVRESECMA
08/09/2023 17:36

Expedição de Mandado - Prioridade - RJVRESECMA
07/09/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/09/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/09/2023 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/09/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/09/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/09/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/09/2023 15:11

Audiência de Conciliação designada - Local VARA FEDERAL DE BARRA DO PIRAÍ - 24/10/2023 13:00
05/09/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 14:00

Determinada a citação
30/08/2023 16:43

Juntada de Petição
29/08/2023 17:32

Alterado o assunto processual
29/08/2023 17:29

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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