12/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
04/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006317-74.2025.4.02.5103/RJRELATOR: KATHERINE RAMOS CORDEIROAUTOR: ARTHUR ENZO SILVA DOS REIS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): THAYNA BIZARRO DA MATA VICTOR (OAB RJ250618)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 25/08/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada
25/08/2025 22:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
25/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARTHUR ENZO SILVA DOS REIS <br/> Data: 10/11/2025 às 10:20. <br/> Local: CEPER-CA - DANIEL - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: DANIEL CARNEIRO
25/08/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/08/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/08/2025 13:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
18/08/2025 13:19

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM04F para CEPERJA-CA)
18/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006317-74.2025.4.02.5103/RJAUTOR: ARTHUR ENZO SILVA DOS REIS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): THAYNA BIZARRO DA MATA VICTOR (OAB RJ250618)DESPACHO/DECISÃODefiro a gratuidade de justiça requerida. 1 - INTIMEM-SE as partes pelo prazo comum de 5 (cinco) dias, para ciência desta decisão e eventual oferecimento de quesitos e indicação de assistente técnico.

Ainda que já tenham sido mencionados na petição inicial, deverá a parte autora cadastar os seus quesitos por meio da função "Quesitos da Parte Autora" existente no sistema e-proc, conforme o tutorial respectivo juntado pela secretaria do Juízo, sob pena de não conhecimento dos quesitos.

Cite-se, desde já, o INSS para oferecimento de resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, Realizada a perícia e devolvido o processo pela CEPERJA-CA, intimem-se às partes para manifestação, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias. No mesmo prazo, o INSS poderá se manifestar sobre eventual PROPOSTA DE ACORDO Havendo a apresentação de proposta de acordo pelo INSS a qualquer tempo, dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Após, venham-me os autos conclusos.
15/08/2025 18:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 18:52

Não Concedida a tutela provisória
13/08/2025 15:27

Juntada de Certidão
13/08/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 15:46

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
06/08/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/08/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/08/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 18:38

Determinada a intimação
30/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5006317-74.2025.4.02.5103 distribuido para 4ª Vara Federal de Campos na data de 28/07/2025.
29/07/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 21:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/07/2025 21:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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