16/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
15/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5076665-26.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MIGUEL BRASIL DE FIGUEIREDOADVOGADO(A): LIANE DE ARAUJO PANTOJA BERNARDES (OAB RJ229269)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC).

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001, e em face da gratuidade de justiça a que faz jus a parte autora.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as anotações de praxe.

Intimem-se.
12/09/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 15:01

Julgado improcedente o pedido
12/09/2025 13:32

Conclusos para julgamento
09/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
08/09/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/09/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5076665-26.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIAUTOR: MIGUEL BRASIL DE FIGUEIREDOADVOGADO(A): LIANE DE ARAUJO PANTOJA BERNARDES (OAB RJ229269)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 15 - 03/09/2025 - LAUDO PERICIAL
05/09/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
03/09/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 19:40

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO39S)
03/09/2025 15:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/09/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
06/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
05/08/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 20:18

Perícia designada - <br/>Periciado: MIGUEL BRASIL DE FIGUEIREDO <br/> Data: 03/09/2025 às 12:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNANDES DE ARAUJO
05/08/2025 17:59

Registrado para retificação da autuação - alterada a especialidade médica pericial
03/08/2025 16:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/08/2025 10:31

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO39S para CEPERJB-RJ)
03/08/2025 09:38

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5076665-26.2025.4.02.5101 distribuido para 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 29/07/2025.
29/07/2025 16:38

Juntado(a)
29/07/2025 16:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/07/2025 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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