TRF2 - 5003404-54.2023.4.02.5115
1ª instância - Vara Federal de Teresopolis
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2025 04:32
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
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14/07/2025 11:09
Baixa Definitiva
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11/07/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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23/06/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/06/2025 18:42
Transitado em Julgado - Data: 23/06/2025
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19/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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27/05/2025 02:41
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
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26/05/2025 02:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003404-54.2023.4.02.5115/RJAUTOR: ARY RENATO NOGUEIRAADVOGADO(A): IVETE SOARES DOS SANTOS (OAB RJ134952)ADVOGADO(A): MAURICIO DA SILVA SIMAO (OAB RJ107629)SENTENÇADISPOSITIVO Em face do exposto: a) JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC, quanto ao pedido de substituição dos índices de correção dos saldos de FGTS, a contar da data da publicação da ata de julgamento da ADI 5090; e b) REJEITO O PEDIDO quanto ao período pretérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.
Sem custas nem honorários, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95.
Sem reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/01).
Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, aplicando-se, se cabível, o disposto pelo art. 332, §4º, do CPC/2015.
Posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.
Com o trânsito em julgado da presente sentença, observado, caso aplicável, o art. 332, §2º, CPC/2015, dê-se baixa na distribuição.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
21/05/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/05/2025 14:06
Julgado improcedente o pedido
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21/05/2025 14:00
Conclusos para julgamento
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21/05/2025 13:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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18/01/2024 17:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: ADI 5090 (STF)
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10/01/2024 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/01/2024 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/01/2024 19:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/01/2024 19:16
Despacho
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24/11/2023 16:21
Conclusos para decisão/despacho
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17/11/2023 11:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2023
Ultima Atualização
09/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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