09/01/2024 13:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
09/01/2024 13:44

Transitado em Julgado - Data: 15/12/2023
15/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144 e 145
23/11/2023 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
23/11/2023 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
22/11/2023 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
22/11/2023 06:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
22/11/2023 06:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
22/11/2023 06:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
21/11/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2023 13:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
15/11/2023 15:22

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
10/11/2023 11:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/10/2023 14:31

Juntada de Certidão
04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 13:00:00
04/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0010639-54.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: JOSE CUSTODIO FRANCOIS GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DUARTE ALVES VIEIRA (OAB RJ141193) APELANTE: GUILHERME PINTO GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DUARTE ALVES VIEIRA (OAB RJ141193) APELANTE: RONEY PINTO GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DUARTE ALVES VIEIRA (OAB RJ141193) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
02/10/2023 19:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2023
02/10/2023 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/10/2023 18:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2023 13:00 Sequencial: 89
20/09/2023 14:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
20/09/2023 12:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
10/08/2023 15:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
10/08/2023 14:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
09/08/2023 12:08

Retirado de pauta
02/08/2023 11:25

Juntada de Petição
19/07/2023 15:13

Juntada de Certidão
19/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023 Data da sessão: 08/08/2023 13:00:00
19/07/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0010639-54.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: RONEY PINTO GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA (OAB RJ111099) APELANTE: JOSE CUSTODIO FRANCOIS GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA (OAB RJ111099) APELANTE: GUILHERME PINTO GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA (OAB RJ111099) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
17/07/2023 15:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023
17/07/2023 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2023 13:00 Sequencial: 63
17/07/2023 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/07/2023 14:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
07/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
01/06/2023 16:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
01/06/2023 07:47

Juntada de Petição
30/05/2023 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
30/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
29/05/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 17:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
25/05/2023 18:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
25/05/2023 18:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106
17/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106
08/05/2023 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
08/05/2023 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
08/05/2023 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
07/05/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 16:12

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
03/05/2023 12:01

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
28/04/2023 13:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
25/04/2023 11:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
24/04/2023 17:28

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
20/04/2023 13:58

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
24/03/2023 18:33

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
06/03/2023 21:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
03/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
24/02/2023 11:24

Juntada de Certidão
24/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023 Data da sessão: 14/03/2023 13:00:00
24/02/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0010639-54.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: RONEY PINTO GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA (OAB RJ111099) APELANTE: JOSE CUSTODIO FRANCOIS GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA (OAB RJ111099) APELANTE: GUILHERME PINTO GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA (OAB RJ111099) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
23/02/2023 22:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
23/02/2023 22:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2023 13:00 Sequencial: 35
23/02/2023 22:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/02/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
16/02/2023 13:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
16/02/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 14:57

Despacho
14/02/2023 14:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
19/01/2023 10:21

Juntada de Petição
02/12/2022 11:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
02/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
17/11/2022 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022 15:54

Retirado de pauta
15/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/11/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 19:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
20/10/2022 19:29

Determinada a intimação
07/10/2022 12:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
07/10/2022 11:43

Juntada de Petição
06/10/2022 12:15

Juntada de Certidão
06/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 13:00:00
06/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 13:00:00
06/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0010639-54.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: JOSE CUSTODIO FRANCOIS GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO: JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA (OAB RJ111099) APELANTE: GUILHERME PINTO GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO: JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA (OAB RJ111099) APELANTE: RONEY PINTO GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO: JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA (OAB RJ111099) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
04/10/2022 18:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
04/10/2022 18:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/11/2022 13:00 Sequencial: 35
04/10/2022 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/09/2022 15:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
20/09/2022 15:26

Retirado de pauta
26/08/2022 19:18

Juntada de Certidão
26/08/2022 02:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022 Data da sessão: 20/09/2022 13:00:00
26/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 20 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0010639-54.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: JOSE CUSTODIO FRANCOIS GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO: JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA (OAB RJ111099) APELANTE: GUILHERME PINTO GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO: JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA (OAB RJ111099) APELANTE: RONEY PINTO GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO: JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA (OAB RJ111099) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
24/08/2022 18:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2022
24/08/2022 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2022 13:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/09/2022 13:00 Sequencial: 33
19/08/2022 13:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
19/08/2022 13:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/05/2022 15:45

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
16/03/2022 12:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
16/03/2022 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/03/2022 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/03/2022 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/03/2022 10:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
09/03/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 18:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
08/03/2022 18:21

Despacho
07/03/2022 18:17

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
05/03/2022 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/11/2021 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/03/2022
30/11/2021 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/03/2022
30/11/2021 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2022
30/11/2021 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
11/11/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
07/11/2021 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - SUSPENSÃO NCPC
06/11/2021 10:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2022
06/11/2021 10:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2022
06/11/2021 10:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2022
06/11/2021 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2022
06/11/2021 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2022
06/11/2021 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2022
29/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
28/10/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
20/10/2021 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/10/2021 19:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/10/2021 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2021 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2021 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2021 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2021 16:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
18/10/2021 16:39

Despacho
30/09/2021 12:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
29/09/2021 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/09/2021 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2021 11:56

Despacho
10/09/2021 11:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
15/05/2020 17:42

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
15/05/2020 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/03/2020 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
23/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
13/03/2020 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
13/03/2020 12:26

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
03/03/2020 12:30

Redistribuído por sorteio - (GAB22 para GAB23)
03/03/2020 12:29

Juntada de Certidão
02/03/2020 17:59

Remessa Interna - SUB8TESP -> CODRA
20/02/2020 19:51

Remessa Interna - GAB22 -> SUB8TESP
20/02/2020 19:51

Despacho/Decisão - Impedimento/Suspeição
13/02/2020 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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