TRF2 - 5096356-31.2022.4.02.5101

10/09/2025 16:17

Juntada de Petição

02/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

25/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 75

24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 75

24/07/2025 00:00

Intimação

23/07/2025 15:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 75

23/07/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

29/06/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

17/06/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

29/05/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

28/05/2025 17:08

Juntada de Dossiê Previdenciário

28/05/2025 11:35

Juntada de Petição

24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

14/05/2025 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

14/05/2025 07:45

Determinada a intimação

13/05/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025 12:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/05/2025 08:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJRIO40

13/05/2025 08:50

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025

13/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

29/04/2025 18:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

01/04/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

01/04/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

30/03/2025 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2025 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2025 23:20

Conhecido o recurso e não provido

09/09/2024 17:13

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2023 12:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02

05/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

10/08/2023 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/08/2023 07:43

Ato ordinatório praticado

09/08/2023 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

21/07/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

19/07/2023 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/07/2023 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/07/2023 14:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/07/2023 11:52

Conclusos para julgamento

11/07/2023 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

28/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

26/06/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/06/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/06/2023 12:02

Julgado procedente em parte o pedido

24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/06/2023 17:51

Conclusos para julgamento

21/06/2023 17:51

Juntada de peças digitalizadas

21/06/2023 17:50

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 11º JEF - 21/06/2023 15:30. Refer. Evento 14

15/06/2023 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

15/06/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/06/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2023 16:35

Despacho

14/06/2023 14:58

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

18/05/2023 10:29

Despacho

18/05/2023 02:18

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/05/2023 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/05/2023 13:34

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 11º JEF - 21/06/2023 15:30

12/05/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

12/05/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

12/05/2023 11:29

Determinada a intimação

12/05/2023 09:14

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

24/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

14/02/2023 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/02/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/12/2022 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/12/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022 14:39

Não Concedida a tutela provisória

16/12/2022 14:05

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2022 20:30

Distribuído por sorteio