08/09/2025 19:04

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO34
26/08/2025 07:23

Juntada de Petição
18/08/2025 10:25

Remetidos os Autos - RJRIO34 -> RJRIOSECONT
18/08/2025 10:25

Determinada a intimação
18/08/2025 08:09

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 10:32

Juntada de Petição
14/08/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
14/08/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
04/08/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 18:44

Determinada a intimação
04/08/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
25/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
24/07/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
23/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
22/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5074825-49.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCOS LISBOA DE CARVALHOADVOGADO(A): DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS (OAB RJ214464)ADVOGADO(A): THAIS SAVEDRA (OAB RJ232156) DESPACHO/DECISÃO ... intime-se a parte autora para que, no prazo de 30 dias, informe se houve cumprimento da obrigação de fazer, devendo juntar aos autos cópia do seu último contracheque. Noticiado o cumprimento da obrigação de fazer, a parte autora deverá apresentar a planilha de cálculos atualizada dos valores que entende devidos em razão da decisão transitada em julgado.

Ressalte-se que a planilha de cálculos deverá conter os seguintes elementos, essenciais ao cadastramento de requisições de pagamento: 1.

O valor principal da condenação; 2.

O valor total dos juros; 3.

O montante total da condenação; 4.

A data de atualização dos valores; 5.

O montante de PSS a ser recolhido; 6.

O total de parcelas a que se refere o cálculo; 7.

A taxa de juros e correção monetária aplicados na planilha; 8.

O Órgão devedor. Decorrido o prazo sem manifestação, verifica-se que a inércia da parte autora em comprovar o cumprimento da obrigação de fazer e fornecer os cálculos e elementos necessários à execução da sentença demonstra o seu desinteresse no prosseguimento do feito.

Nesse caso, serão os autos baixados, sem prejuízo de apresentação dos referidos cálculos pela parte autora em momento posterior.

IV - Caso seja informado que persiste o descumprimento da obrigação, venham conclusos para expedição de Ofício ao órgão responsável, para cumprimento da obrigação, sob pena de aplicação de multa.

Tudo cumprido, venham os autos conclusos para análise.
21/07/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 18:13

Determinada a intimação
21/07/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
29/06/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/06/2025 13:04

Juntada de Petição
02/06/2025 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2025 16:14

Determinada a intimação
02/06/2025 15:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
02/06/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 08:16

Juntada de Petição
23/05/2025 08:15

Juntada de Petição
13/05/2025 08:47

Juntada de Petição
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/04/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
01/04/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
31/03/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:12

Determinada a intimação
31/03/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 13:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/03/2025 17:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO34
25/03/2025 17:53

Transitado em Julgado
25/03/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/03/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/03/2025 07:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/03/2025 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/03/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:37

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 04:41

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 04:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/04/2024 09:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
26/03/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/03/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/03/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/03/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/03/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 09:42

Decisão interlocutória
27/11/2023 11:32

Conclusos para decisão de admissibilidade
23/11/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/11/2023 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/11/2023 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2023 16:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/11/2023 12:14

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABVICE
22/11/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/11/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/11/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/11/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 11:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2023 16:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/11/2023 15:57

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
14/08/2023 13:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
10/08/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/07/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/07/2023 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/07/2023 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/07/2023 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/07/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2023 13:11

Julgado procedente o pedido
11/07/2023 12:41

Conclusos para julgamento
11/07/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/07/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/07/2023 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/07/2023 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/07/2023 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2023 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2023 14:40

Determinada a citação
10/07/2023 14:02

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00