02/09/2025 10:26

Baixa Definitiva
02/09/2025 10:26

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025
02/09/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
26/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
15/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5054250-83.2024.4.02.5101/RJEXECUTADO: GUILHERME AUGUSTO CASTRO SILVAADVOGADO(A): ROBERTO JOSE DE MELLO OLIVEIRA ALVES (OAB RJ008407)SENTENÇAAnte o exposto, homologo o acordo firmado entre as partes, com resolução do mérito, com base no art. 487, III, b, do CPC.

Fica ressalvado à parte autora o direito à propositura de outra ação no caso de inadimplemento superveniente, baseada no saldo da dívida.

Sem custas e sem condenação em verba honorária.

Levantem-se eventuais valores bloqueados via SISBAJUD e restrições via RenaJud e demais sistemas do Juízo.
14/08/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 12:58

Homologada a Transação
12/08/2025 11:39

Conclusos para julgamento
11/08/2025 12:49

Juntada de Petição
11/08/2025 09:58

Juntada de Petição
08/08/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
08/08/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/08/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
22/07/2025 17:32

Juntada de Petição - GUILHERME AUGUSTO CASTRO SILVA (RJ184196 - GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS)
22/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
21/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
21/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5054250-83.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: GUILHERME AUGUSTO CASTRO SILVAADVOGADO(A): ROBERTO JOSE DE MELLO OLIVEIRA ALVES (OAB RJ008407) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença em que reconhecida a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa movida por UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em face de GUILHERME AUGUSTO CASTRO SILVA, em que, no Evento 51, o executado, visando a resolução da lide, requer a suspensão do processo a fim de finalizar tratativas de acordo junto à exequente.

Evento 56 - Intimada a exequente no Evento 52, esta querer a intimação do executado para que que este direcione as propostas de acordo para endereço eletrônico que dispõe nos autos.

Evento 61 - Diante do resultado negativo das cartas de intimação do executado (Eventos 57 e 58), a exequente foi intimada para prosseguimento.

Evento 63 - Em resposta, a exequente requer o bloqueio de valores de titularidade do executado, por meio do sistema Sisbajud.

Conclusos, decido.

Não obstante os resultados negativos das diligências efetuadas nos autos para a intimação do executado (EVentos 57 e 58), nota-se que até a presente data não houve o cadastro, no sistema Eproc, do advogado constituído pelo executado no Evento 51, Dr.

Roberto José De Mello Oliveira Alves, OAB/RJ: 8.407.

Posto isto: Indefiro, por ora, o requerido pela exequente n Evento 63; Regularize-se a autuação, de modo a constar como representante processual do executado o advogado Dr.

Roberto José De Mello Oliveira Alves, OAB/RJ: 8.407.

Ato contínuo, intime-se nos autos o executado para se manifestar acerca da juntada do Evento 56.

Prazo: 10 dias.

Após, retornem-me conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.
18/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 17:06

Decisão interlocutória
18/07/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
18/07/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/07/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
29/06/2025 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 11:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50
27/06/2025 11:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50
23/06/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/06/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/06/2025 00:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 10:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 48
14/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 20:40

Juntada de Petição
03/06/2025 17:26

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
02/06/2025 08:25

Juntada de peças digitalizadas
30/05/2025 09:20

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
28/05/2025 08:25

Juntada de Certidão
28/05/2025 08:17

Juntada de Certidão
28/05/2025 08:12

Juntada de Certidão
28/05/2025 08:08

Juntada de Certidão
28/05/2025 08:04

Juntada de Certidão
27/05/2025 20:22

Decisão interlocutória
27/05/2025 07:44

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/05/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/05/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
08/04/2025 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
01/04/2025 17:26

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/03/2025 10:46

Despacho
27/03/2025 10:09

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/03/2025 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/03/2025 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2025 17:39

Despacho
18/03/2025 17:22

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 17:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/03/2025 13:41

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2025
13/02/2025 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21
13/02/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/01/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/01/2025 14:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
16/01/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 10:17

Julgado procedente o pedido
15/01/2025 14:45

Conclusos para julgamento
02/12/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/12/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/11/2024 16:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/11/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 13:50

Despacho
25/09/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 05:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
21/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
02/09/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
30/08/2024 12:19

Intimado em Secretaria
30/08/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 12:16

Juntado(a)
26/08/2024 12:20

Juntada de Certidão
01/08/2024 14:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
30/07/2024 16:20

Determinada a citação
30/07/2024 13:01

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 19:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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