TRF2 - 5049947-65.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2023 11:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
-
08/05/2023 11:09
Transitado em Julgado - Data: 08/05/2023
-
05/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
21/03/2023 23:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
07/03/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
07/03/2023 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
06/03/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 15:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/03/2023 15:51
Não conhecido o recurso
-
14/02/2023 10:44
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/02/2023 10:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
-
13/02/2023 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
31/01/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
31/01/2023 12:41
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2023 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
28/11/2022 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
28/11/2022 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
24/11/2022 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2022 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2022 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2022 18:51
Recurso Especial não admitido
-
23/11/2022 18:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/11/2022 15:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/11/2022 15:09
Juntada de Certidão
-
22/11/2022 12:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
22/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
08/11/2022 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
26/10/2022 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/10/2022 23:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
23/09/2022 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
23/09/2022 21:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
21/09/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2022 16:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/09/2022 16:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
20/09/2022 18:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5049947-65.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 319) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: GLORIA REGINA BENTIM DA ROCHA MENEZES (EXEQUENTE) ADVOGADO: elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5049947-65.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 319) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: GLORIA REGINA BENTIM DA ROCHA MENEZES (EXEQUENTE) ADVOGADO: elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
25/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5049947-65.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 319) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: GLORIA REGINA BENTIM DA ROCHA MENEZES (EXEQUENTE) ADVOGADO: elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5049947-65.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 319) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: GLORIA REGINA BENTIM DA ROCHA MENEZES (EXEQUENTE) ADVOGADO: elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 319
-
19/08/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/08/2022 13:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
10/08/2022 13:41
Juntado(a)
-
20/07/2022 12:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
20/07/2022 12:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/07/2022 12:29
Juntada de Certidão
-
26/01/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
07/12/2021 07:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
26/11/2021 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
26/11/2021 21:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
26/11/2021 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
26/11/2021 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
25/11/2021 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2021 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2021 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2021 15:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/11/2021 15:42
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
26/10/2021 06:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
25/10/2021 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
25/10/2021 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
21/10/2021 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
21/10/2021 21:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
20/10/2021 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/10/2021 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/10/2021 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
10/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
04/10/2021 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
04/10/2021 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
01/10/2021 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
01/10/2021 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
30/09/2021 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2021 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2021 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2021 20:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/09/2021 20:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2021 19:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/08/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2021<br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00:00</b>
-
16/08/2021 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/08/2021 15:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 46
-
10/08/2021 05:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/07/2021 18:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
20/07/2021 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/07/2021 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/07/2021 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/07/2021 12:56
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
16/07/2021 12:56
Vista ao MP
-
15/07/2021 21:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2023
Ultima Atualização
06/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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