TRF2 - 5050076-70.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2022 18:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5050076-70.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 320) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: CLAUDIA REGINA MONTEIRO PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELANTE: SORAYA MONTEIRO GUIMARAES (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5050076-70.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 320) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: CLAUDIA REGINA MONTEIRO PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELANTE: SORAYA MONTEIRO GUIMARAES (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
25/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5050076-70.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 320) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: CLAUDIA REGINA MONTEIRO PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELANTE: SORAYA MONTEIRO GUIMARAES (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5050076-70.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 320) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: CLAUDIA REGINA MONTEIRO PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELANTE: SORAYA MONTEIRO GUIMARAES (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 320
-
10/08/2022 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
10/08/2022 13:43
Juntado(a)
-
20/07/2022 12:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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20/07/2022 12:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/07/2022 12:29
Juntada de Certidão
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19/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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05/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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23/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
-
14/12/2021 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
14/12/2021 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
13/12/2021 19:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
13/12/2021 19:00
Retirado de pauta
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13/12/2021 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2021 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2021 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2021 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2021 14:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
13/12/2021 14:39
Despacho
-
18/11/2021 20:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
18/11/2021 20:11
Juntado(a)
-
18/11/2021 20:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/11/2021 20:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 556
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23/06/2021 13:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
23/06/2021 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
23/06/2021 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
22/06/2021 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/06/2021 14:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18
-
22/06/2021 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
22/06/2021 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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21/06/2021 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
21/06/2021 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
18/06/2021 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
18/06/2021 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
17/06/2021 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2021 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2021 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2021 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2021 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
17/06/2021 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/06/2021 12:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/04/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2021<br>Data da sessão: <b>10/05/2021 13:00:00</b>
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13/04/2021 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/04/2021 15:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 86
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09/04/2021 13:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
23/03/2021 15:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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23/03/2021 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
23/03/2021 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/03/2021 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/03/2021 14:44
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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18/03/2021 14:44
Vista ao MP
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16/03/2021 15:52
Redistribuído por sorteio - (GAB01 para GAB04)
-
16/03/2021 14:22
Remetidos os Autos - GAB01 -> CODRA
-
16/03/2021 14:22
Despacho
-
15/03/2021 09:41
Distribuído por prevenção - Número: 50058443620214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2021
Ultima Atualização
21/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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