16/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
15/09/2025 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/09/2025 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
15/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5076794-31.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: LUCIANE PARMA PINTOADVOGADO(A): ROBERTO MIRANDA NOGUEIRA JUNIOR (OAB RJ130630) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que os autos estão suficientemente instruídos e que a matéria é exclusivamente de direito, voltem conclusos para sentença.
12/09/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 18:53

Despacho
25/08/2025 10:55

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/08/2025 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/08/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/08/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/08/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
06/08/2025 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 907,69 em 06/08/2025 Número de referência: 1364684
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
06/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5076794-31.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: LUCIANE PARMA PINTOADVOGADO(A): ROBERTO MIRANDA NOGUEIRA JUNIOR (OAB RJ130630) DESPACHO/DECISÃO De início, recebo a emenda à inicial ofertada ao evento 10, por meio da qual a parte embargante adequou o valor atribuído à causa para R$ 556.169,66. À Secretaria para as anotações cabíveis.

No mais, recebo os Embargos de Terceiro oferecidos, bem como determino que sejam obstados quaisquer atos expropriatórios em face do imóvel objeto da presente lide (localizado à Rua Paulo Moura, 101, apartamento nº 602, bloco 4, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ), até o deslinde da presente demanda. À Secretaria para trasladar cópia desta decisão para os autos da execução fiscal nº 5084303-81.2023.4.02.5101.

Cite-se a parte ré para apresentar resposta no prazo legal.

Após, intime-se a parte embargante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a impugnação, devendo, na oportunidade, dizer se tem provas adicionais a produzir.

Decorrido o prazo, intime-se a parte embargada para especificar eventuais provas.

Prazo de 10 (dez) dias.

Em seguida, voltem os autos conclusos.
05/08/2025 12:16

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5084303-81.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 12
04/08/2025 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 23:58

Decisão interlocutória
04/08/2025 17:53

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/08/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
31/07/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:49

Despacho
31/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5076794-31.2025.4.02.5101 distribuido para 7ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro na data de 29/07/2025.
29/07/2025 19:48

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 19:48

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 18/07/2025
29/07/2025 19:47

Juntada de Petição
29/07/2025 19:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/07/2025 19:34

Distribuído por dependência - Número: 50843038120234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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