18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5075204-19.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JONATHAN TORRES CAVALCANTEADVOGADO(A): GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB RJ236310) DESPACHO/DECISÃO CITE-SE a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo e, caso queira, contestação aos fatos alegados, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01.

Ressalte-se que, diante do teor do Ato nº 0007696-82.2021.2.00.0000 (95ª Sessão virtual, realizada em 22 de outubro de 2021), na qual o Plenário do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA recomendou aos magistrados com atuação nas demandas que envolvem Direito Tributário que priorizassem, sempre que possível, a solução dos processos tributários por meio dos mecanismos de autocomposição, a União/Fazenda Nacional deve, no mesmo prazo da citação, se manifestar acerca do interesse na autocomposição.
08/09/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:16

Determinada a citação
08/09/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
01/09/2025 10:17

Juntada de Petição
22/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
21/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5075204-19.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JONATHAN TORRES CAVALCANTEADVOGADO(A): GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB RJ236310) DESPACHO/DECISÃO Defiro a solicitação de dilação de prazo de 10 (dez) dias para que a parte cumpra integralmente o despacho de evento 3, no que se refere ao ítem I.
20/08/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:28

Decisão interlocutória
20/08/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 15:57

Juntada de Petição
15/08/2025 17:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50816356920254025101/RJ
15/08/2025 17:17

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50816356920254025101/RJ
13/08/2025 17:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50816356920254025101/RJ
12/08/2025 17:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50816356920254025101
29/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
28/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5075204-19.2025.4.02.5101 distribuido para 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro na data de 24/07/2025.
25/07/2025 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2025 13:20

Determinada a intimação
25/07/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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