22/08/2025 07:54

Juntada de Petição
19/08/2025 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/08/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008202-97.2023.4.02.5102/RJAUTOR: ELIANA NUNES MARQUES DOS SANTOSADVOGADO(A): CLIVIAN PIMENTEL SANTIAGO (OAB RJ219452)ADVOGADO(A): MILTON RAFAEL DE OLIVEIRA TOMAS (OAB RJ183337)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO dos embargos declaratórios por serem tempestivos, porém, NEGO-LHES PROVIMENTO, por não se verificar nenhuma das hipóteses previstas no art. 1.022 do CPC.

Intimem-se.
23/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 22:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/07/2025 15:28

Juntada de Petição
30/05/2025 15:29

Juntada de Petição
23/05/2025 17:11

Conclusos para julgamento
13/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/04/2025 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/04/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 20:34

Decisão interlocutória
05/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
21/01/2025 08:19

Conclusos para decisão/despacho
06/01/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
20/12/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 20:13

Julgado improcedente o pedido
18/12/2024 12:11

Conclusos para julgamento
18/12/2024 12:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/12/2023 17:45

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
06/12/2023 13:58

Determinada a intimação
23/10/2023 12:54

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/09/2023 21:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/08/2023 15:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2023 16:38

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 791,24 em 02/08/2023 Número de referência: 1075806
28/07/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/06/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 14:40

Não Concedida a tutela provisória
27/06/2023 11:14

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 11:13

Juntada de Certidão
26/06/2023 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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