17/06/2025 13:26

Baixa Definitiva
17/06/2025 13:26

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
16/06/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 17, 20 e 19
27/05/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20
26/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5012751-56.2023.4.02.5101/RJEXEQUENTE: NORMA VIEGAS DE ANDRADEADVOGADO(A): ALAN SOUZA ARRUDA (OAB AL010746)ADVOGADO(A): MARCELLA PROCOPIO RIBEIRO DE MORAIS (OAB MG177362)EXEQUENTE: MARCIO VIEGAS DE ANDRADEADVOGADO(A): ALAN SOUZA ARRUDA (OAB AL010746)ADVOGADO(A): MARCELLA PROCOPIO RIBEIRO DE MORAIS (OAB MG177362)EXEQUENTE: FLAVIA VIEGAS DE ANDRADE TRINASADVOGADO(A): ALAN SOUZA ARRUDA (OAB AL010746)ADVOGADO(A): MARCELLA PROCOPIO RIBEIRO DE MORAIS (OAB MG177362)EXEQUENTE: DANIELI VIEGAS DE ANDRADE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALAN SOUZA ARRUDA (OAB AL010746)ADVOGADO(A): MARCELLA PROCOPIO RIBEIRO DE MORAIS (OAB MG177362)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a DESISTÊNCIA requerida pela parte autora e, em consequência, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Custas ex lege.

Sem honorários advocatícios, tendo em vista que o pedido de desistência ocorreu antes da citação da parte ré.

Transitado em julgado, dê-se baixa nos autos.

Publique-se.

Intimem-se.
21/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 14:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/05/2025 17:49

Conclusos para julgamento
20/05/2025 17:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/05/2025 15:35

Juntada de Petição
07/05/2025 15:28

Juntada de Petição
04/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
02/03/2023 06:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 02/03/2023 Número de referência: 1021380
28/02/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 12:38

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
27/02/2023 21:25

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2023 21:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
27/02/2023 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5075211-11.2025.4.02.5101

Bernardette Maria Fagundes do Amaral

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Luan Queiroz do Nascimento

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/07/2025 17:11

Exibir Processo

Processo nº 5004407-94.2025.4.02.5108

Kleber Santos de Oliveira 01745535799

Uniao

Advogado: Moacyr Pinto Ajame Netto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5104162-83.2023.4.02.5101

Ricardo do Nascimento Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/02/2025 10:13

Exibir Processo

Processo nº 5004406-12.2025.4.02.5108

Agnaldo Jose de Carvalho

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Ana Carolina Madureira Meireles

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5076827-21.2025.4.02.5101

Jorgina Rosa de Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rita de Cassia Carreiro Morais Caseiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo