TRF2 - 5001389-47.2020.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2024 17:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01
-
30/04/2024 17:55
Transitado em Julgado - Data: 30/04/2024
-
27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
01/03/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
01/03/2024 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
29/02/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2024 17:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/02/2024 17:01
Recurso Especial não admitido
-
07/02/2024 11:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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09/01/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2024 18:21
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
08/01/2024 18:21
Decisão interlocutória
-
10/11/2023 11:20
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
09/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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20/10/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/10/2023 17:35
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
20/10/2023 17:35
Despacho
-
24/05/2023 10:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/05/2023 12:57
Juntada de Certidão
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22/05/2023 12:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
20/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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03/05/2023 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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03/05/2023 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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28/04/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2023 12:15
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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27/04/2023 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
22/03/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
22/03/2023 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
21/03/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 13:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/03/2023 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2023 17:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
20/03/2023 16:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/03/2023 13:17
Lavrada Certidão
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
03/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5001389-47.2020.4.02.5106/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: AUTO IMPERIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA DE QUADROS KRYGIER (OAB RJ166761) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/02/2023 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023
-
16/02/2023 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/02/2023 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 75
-
14/02/2023 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/11/2022 14:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
19/10/2022 09:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/10/2022 09:59
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2022 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
29/09/2022 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 18:39
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/09/2022 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/09/2022 17:46
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
-
16/09/2022 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/09/2022 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/09/2022 13:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
15/09/2022 13:09
Sentença desconstituída - por maioria
-
05/09/2022 11:37
Lavrada Certidão
-
25/08/2022 14:16
Lavrada Certidão
-
25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
-
25/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5001389-47.2020.4.02.5106/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: AUTO IMPERIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARIANA DE QUADROS KRYGIER (OAB RJ166761) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2022 16:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
-
16/08/2022 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/08/2022 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 63
-
15/08/2022 18:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/07/2022 12:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
28/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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