20/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
13/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
12/08/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/08/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003951-05.2024.4.02.5004/ESAUTOR: GABRIEL MACHADO RIBEIROADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.

Intime-se o INSS/CEABDJ para que, no prazo de 30 dias, comprove nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, conforme os termos da proposta: Intime-se o INSS para apresentar o cálculo dos valores atrasados, correspondentes a 100% das prestações devidas entre a DIB e a DIP, no prazo de 30 dias.

Expeça-se a RPV no valor a ser apurado pela Ré. Requisite-se, ainda, o valor referente aos honorários periciais em favor desta Seção Judiciária.

Transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95).
08/08/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
08/08/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 10:49

Homologada a Transação
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
07/08/2025 16:41

Conclusos para julgamento
07/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
07/08/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/08/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/08/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/08/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003951-05.2024.4.02.5004/ESRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAAUTOR: GABRIEL MACHADO RIBEIROADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 16/06/2025 - LAUDO PERICIAL
22/07/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
22/07/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/07/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/07/2025 17:52

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPLINJA-ES para RJJUS504J)
08/07/2025 12:54

Juntada de Certidão
24/06/2025 16:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/06/2025 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
30/04/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/04/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/04/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
29/04/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GABRIEL MACHADO RIBEIRO <br/> Data: 04/06/2025 às 10:40. <br/> Local: Dra. Julia Arantes Andiao Tauil - Endereço: Av. Nossa Senhora da Penha, n. 570, sala 208, Ed Centro da Praia Shopping, Prai
20/03/2025 15:25

Juntada de Petição
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
30/01/2025 17:36

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS504J para CEPLINJA-ES)
29/01/2025 03:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/01/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/01/2025 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/01/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 09:19

Não Concedida a tutela provisória
22/12/2024 11:10

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 18:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/12/2024 12:40

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01S para RJJUS504J)
09/12/2024 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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