30/07/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
23/07/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
23/07/2025 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5036280-16.2023.4.02.5001/ESRELATOR: LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTAREQUERENTE: BRUNO LEONARDO PIROLA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): NEIVA ADÉLIA ROCHA FERREIRA (OAB SP355206)ADVOGADO(A): IASMIM SILVA DE ASSIS (OAB ES019506)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 52 - 21/07/2025 - Remetidos os Autos Evento 45 - 08/05/2025 - Determinada a intimação
22/07/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
22/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 17:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/07/2025 17:20

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT02
18/06/2025 13:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/06/2025 13:53

Remetidos os Autos - ESVIT02 -> ESVITDCAL
17/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
08/05/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 11:05

Determinada a intimação
26/02/2025 18:46

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 16:17

Juntada de Petição
03/12/2024 13:02

Juntada de Petição
07/11/2024 18:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
07/11/2024 08:48

Juntada de Petição
29/10/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 17:15

Determinada a intimação
19/06/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/05/2024 13:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/05/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 06:31

Juntada de Petição
14/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/03/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 13:08

Decisão interlocutória
27/02/2024 19:07

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 19:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
27/02/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/01/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 00:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/11/2023 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/10/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 09:52

Determinada a intimação
27/10/2023 16:40

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 16:40

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023
25/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
29/09/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 13:34

Julgado procedente o pedido
22/09/2023 14:00

Conclusos para julgamento
22/09/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/09/2023 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/09/2023 13:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
21/09/2023 09:18

Juntada de Petição
20/09/2023 15:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2023 15:37

Determinada a citação
15/09/2023 19:24

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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