TRF2 - 0000839-64.2011.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2024 16:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
-
12/08/2024 19:52
Recebidos os autos do STJ
-
17/04/2024 14:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
13/03/2024 18:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/03/2024 11:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/03/2024 12:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 90
-
12/03/2024 06:41
Juntada de Petição
-
07/03/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/03/2024 16:34
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 83
-
31/01/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
31/01/2024 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
31/01/2024 14:52
Juntada de Petição
-
30/01/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 16:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/01/2024 16:54
Negado seguimento a Recurso Especial
-
25/07/2023 11:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/07/2023 14:29
Juntada de Certidão
-
21/07/2023 17:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
21/07/2023 17:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
12/06/2023 15:58
Juntada de Petição
-
10/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
09/06/2023 13:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
09/06/2023 13:05
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 17:57
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 67 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
07/06/2023 17:36
Juntada de Petição
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
-
12/05/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
12/05/2023 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
09/05/2023 14:25
Juntada de Petição
-
08/05/2023 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2023 12:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/05/2023 12:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2023 14:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
05/05/2023 13:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/04/2023 11:20
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
13/04/2023 12:18
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0000839-64.2011.4.02.5006/ES (Pauta: 84) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: COMERCIAL DE VEICULOS CAPIXABA S/A ADVOGADO(A): ACI HELI COUTINHO (OAB MG051588) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LOPES LACERDA (OAB RJ110734) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 84
-
30/03/2023 14:45
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/11/2022 12:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
17/11/2022 12:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 40
-
17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
03/11/2022 06:34
Juntada de Petição
-
27/10/2022 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
27/10/2022 14:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/10/2022 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
11/10/2022 11:45
Juntada de Petição
-
10/10/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2022 10:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/10/2022 10:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/10/2022 16:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
06/10/2022 15:21
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/09/2022 20:40
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 11:04
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 14:00:00</b>
-
26/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 14:00:00</b>
-
26/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 DE OUTUBRO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0000839-64.2011.4.02.5006/ES (Pauta: 43) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: COMERCIAL DE VEICULOS CAPIXABA S/A ADVOGADO: ACI HELI COUTINHO (OAB MG051588) ADVOGADO: ALEXANDRE LOPES LACERDA (OAB RJ110734) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/09/2022 13:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2022
-
16/09/2022 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/09/2022 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 43
-
15/09/2022 19:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/09/2022 16:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
02/09/2022 16:58
Retirado de pauta
-
02/09/2022 16:57
Lavrada Certidão
-
02/09/2022 16:50
Juntada de Petição
-
25/08/2022 14:16
Lavrada Certidão
-
25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
-
25/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0000839-64.2011.4.02.5006/ES (Pauta: 67) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: COMERCIAL DE VEICULOS CAPIXABA S/A ADVOGADO: ACI HELI COUTINHO (OAB MG051588) ADVOGADO: ALEXANDRE LOPES LACERDA (OAB RJ110734) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2022 16:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
-
16/08/2022 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/08/2022 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 67
-
15/08/2022 18:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:02
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
20/03/2021 12:24
Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
-
20/10/2014 17:31
Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T210296-CELSO JOSÉ DA SILVA)
-
20/10/2014 17:30
Devolução de Remessa - (T210296-CELSO JOSÉ DA SILVA)
-
20/10/2014 16:15
Juntada - (T210296-CELSO JOSÉ DA SILVA)
-
22/09/2014 14:54
Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T211582-MARCIO ANDRÉ MIRANDA)
-
11/09/2014 18:22
Remessa P/ Ministério Público Federal por motivo de Parecer - (T211089-CELIA MARIA DE OLIVEIRA ANTONIOLLI)
-
11/09/2014 18:07
Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (T211089-CELIA MARIA DE OLIVEIRA ANTONIOLLI)
-
11/09/2014 17:10
Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (T211089-CELIA MARIA DE OLIVEIRA ANTONIOLLI)
-
10/09/2014 17:13
Remessa Interna - (T210891-JULIO HENRIQUE SOUZA DA SILVA)
-
10/09/2014 16:08
Distribuição-Sorteio Automático - (T211859-FABIANO MENDONÇA FURTADO)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
13/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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