19/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
17/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
09/09/2025 13:23

Juntada de peças digitalizadas
09/09/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 11:44

Determinada a intimação
09/09/2025 06:02

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
09/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
08/09/2025 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
05/09/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 15:36

Determinada a intimação
05/09/2025 06:16

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 15:47

Juntada de Petição
03/09/2025 17:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50124476320254020000/TRF2
03/09/2025 15:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50124476320254020000/TRF2
27/08/2025 13:04

Juntado(a)
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
20/08/2025 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/08/2025 13:45

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
19/08/2025 16:37

Juntada de Petição
19/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
18/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
18/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5075291-72.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: EDSON GONCALVES PONCEADVOGADO(A): EDSON GONCALVES PONCE (OAB RJ186748)DESPACHO/DECISÃODiante do exposto, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR para determinar que as autoridades coatoras promovam a inscrição do impetrante no Bloco 9 do concurso CNU 2025, com a emissão do boleto para pagamento da respectiva taxa, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de incidência de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Notifiquem-se as autoridades impetradas para ciência e imediato cumprimento da presente decisão, assim como para prestar informações no prazo legal de 10 dias.

DÊ-SE CIÊNCIA AO ÓRGÃO DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO IMPETRADO para, querendo, ingressar no feito, na forma do art. 7º, II, da Lei nº 12.016/2009.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, ao Ministério Público Federal (art. 12 da Lei nº 12.016/2009) para emissão de parecer, no prazo de 10 (dez) dias.

Com o parecer do ilustre representante do parquet federal, venham conclusos para sentença.

Intimem-se.
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/08/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 15:21

Concedida a Medida Liminar
15/08/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 11:07

Juntada de Petição
15/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 20
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/08/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 11:29

Juntada de Petição
06/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
31/07/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 7,59 em 31/07/2025 Número de referência: 1361308
31/07/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 7,59 em 31/07/2025 Número de referência: 1361307
31/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
30/07/2025 10:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
30/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
30/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
30/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5075291-72.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: EDSON GONCALVES PONCEADVOGADO(A): EDSON GONCALVES PONCE (OAB RJ186748)DESPACHO/DECISÃODiante do caso concreto apresentado e por questão de determino a oitiva prévia das Autoridades Impetradas, no prazo de 72 horas, antes da apreciação da liminar.

Intimem-se, com urgência, via oficial de justiça ou outro método igualmente célere (FGV:[email protected]; enap:[email protected] para que as Autoridades Impetradas tragam aos autos elementos adicionais sobre o caso, sendo certo que lhes será concedido, posteriormente, o prazo integral para apresentação de informações completas, na forma da lei mandamental.

Ficam as autoridades impetradas advertidas Após, com ou sem as informações, venham os autos conclusos para análise do pedido de tutela provisória.
29/07/2025 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
29/07/2025 16:07

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
29/07/2025 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/07/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:56

Determinada a intimação
29/07/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
28/07/2025 15:21

Juntada de Certidão
28/07/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/07/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/07/2025 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2025 10:57

Determinada a intimação
28/07/2025 06:09

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 06:05

Juntada de Certidão
28/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5075291-72.2025.4.02.5101 distribuido para 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 24/07/2025.
24/07/2025 19:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/07/2025 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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