TRF2 - 5000457-41.2024.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 16:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
19/09/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2025 16:27
Juntada de Certidão
-
19/09/2025 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2025
-
19/09/2025 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/09/2025 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/10/2025 14:00</b><br>Sequencial: 3
-
09/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
30/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
22/08/2025 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
22/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
-
21/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
-
21/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000457-41.2024.4.02.5002/ES RECORRENTE: CARLOS JOSE CARDOSO LIMA (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.
Prazo: 05 (cinco) dias.
Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.
Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.
Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro. 1.
Art. 5º Os recursos serão sempre distribuídos para a Turma Recursal que detenha competência para o respectivo processamento e julgamento e, após,redistribuídos, automaticamente, para as Turmas 4.0 que prestarão o auxílio correspondente. § 1º A redistribuição será automática, devendo as partes, se for ocaso, manifestarem-se expressamente em sentido contrário à redistribuição, na primeira oportunidade em que lhes couber falar nos autos, sob pena depreclusão. § 2º A oposição prevista no parágrafo § 1º deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte (s) e será apreciada pelojuízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição. § 3º Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal à qual havia sidooriginalmente distribuído. § 4º Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência da Turma4.0 para o qual o processo tenha sido redistribuído. § 5º Caso se verifique a ocorrência de situação excepcional, em que a remessa do processo à Turma 4.0possa inviabilizar o direito ao acesso à justiça, sobretudo nos casos em que seja verificada profunda vulnerabilidade social da(s) parte (s), o juízo para o qual oprocesso tenha sido originalmente distribuído poderá, de ofício, em decisão fundamentada, determinar que o processo não seja redistribuído. -
20/08/2025 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2025 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2025 12:57
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2025 18:44
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR02G01)
-
19/08/2025 18:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
19/08/2025 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
19/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
07/08/2025 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
04/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
-
01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
01/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
-
31/07/2025 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 11:59
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2025 09:03
Juntada de Petição
-
31/07/2025 08:51
Juntada de Petição
-
24/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
-
23/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
-
23/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000457-41.2024.4.02.5002/ESAUTOR: CARLOS JOSE CARDOSO LIMAADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇADiante do exposto, conheço dos embargos declaratórios, para, no mérito, dar-lhes provimento, sanando a omissão verificada, no sentido de ser alterada a r. sentença para fazer constar na fundamentação o seguinte: -
22/07/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/07/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/06/2025 14:21
Embargos de Declaração Acolhidos
-
12/05/2025 19:45
Conclusos para julgamento
-
13/03/2025 08:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
10/03/2025 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
28/02/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2025 14:40
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
03/02/2025 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
03/02/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 12:10
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
17/01/2025 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
17/01/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/01/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/01/2025 16:12
Julgado improcedente o pedido
-
20/09/2024 15:54
Conclusos para julgamento
-
01/08/2024 23:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
18/06/2024 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
18/06/2024 08:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
10/06/2024 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 08:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/06/2024 08:25
Determinada a citação
-
08/06/2024 18:16
Conclusos para decisão/despacho
-
03/04/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/03/2024 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/03/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 12:44
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 13:16
Juntada de Petição
-
23/01/2024 08:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007842-70.2025.4.02.5110
Vania Figueiredo Lopes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5036868-57.2022.4.02.5001
Edilson Pereira Baia
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5036868-57.2022.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Edilson Pereira Baia
Advogado: Vanessa Soares Jabur
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2025 18:00
Processo nº 5007714-74.2025.4.02.5102
Marina Pereira de Abreu
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Bernard dos Reis Alo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007713-89.2025.4.02.5102
Fabio Glycerio Machado
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rafael Bravo Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00