29/07/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5037280-17.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTAREQUERENTE: GILDANETE DE CASTRO RODRIGUESADVOGADO(A): ENZO FAÉ (OAB ES023553)ADVOGADO(A): PEDRO FAÉ (OAB ES023554)ADVOGADO(A): VINICIUS PALMEIRA CASSARO (OAB ES023397)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 22/07/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
22/07/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
22/07/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 10:15

Juntada de Petição
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
08/05/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
04/04/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/03/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:59

Juntada de Petição
18/03/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/01/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 17:39

Determinada a intimação
17/01/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 11:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/01/2025 11:57

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024
17/12/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/12/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/12/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/12/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/12/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 16:16

Julgado procedente o pedido
05/12/2024 15:25

Conclusos para julgamento
04/12/2024 16:41

Juntada de Petição
04/12/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/11/2024 18:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
26/11/2024 15:58

Juntada de Petição
21/11/2024 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 16:04

Determinada a citação
11/11/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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