22/08/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
31/07/2025 19:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
31/07/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/07/2025 17:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017984-72.2025.4.02.5001/ES AUTOR: EDUARDO CESAR DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO (OAB ES007367) DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao evento 8, PET1, DEFIRO o benefício da Assistência Judiciária Gratuita.

Cite-se o INSS nos termos do art. 242, §3º do CPC/15, com as cautelas legais.

O requerido fica desde já intimado para apresentar também as provas que pretende produzir, justificando sua pertinência, no prazo de resposta.

Em seguida, sendo o caso dos arts. 350 e 351 do CPC/15, a parte autora deverá ser intimada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

De qualquer forma, no mesmo prazo, a parte autora também deverá especificar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade.

Intimem-se.
23/07/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/07/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/07/2025 15:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:40

Determinada a citação
22/07/2025 18:42

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
27/06/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 18:55

Determinada a intimação
25/06/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 17:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/06/2025 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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