15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
15/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
12/09/2025 16:46

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021481-31.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ALEXANDRE MIGUELAUTOR: NELCI RIBEIRO CAMPOSADVOGADO(A): DALVINO JOSE ZEFERINO JUNIOR (OAB ES030832)ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 11/09/2025 - Audiência de Instrução e Julgamento designada
11/09/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 17:12

Determinada a intimação
11/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
11/09/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 13:22

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Federal Cível - 16/10/2025 14:00
11/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
28/08/2025 15:12

Juntada de Petição
12/08/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021481-31.2024.4.02.5001/ES AUTOR: NELCI RIBEIRO CAMPOSADVOGADO(A): DALVINO JOSE ZEFERINO JUNIOR (OAB ES030832)ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) DESPACHO/DECISÃO A decisão proferida no evento 18 determinou que a parte autora apresentasse a autodeclaração de atividade rural ou de pesca artesanal referente ao período controvertido, além da juntada de documentos para formar início de prova material.

Ocorre que da intimação do despacho acima a parte autora não se desincumbiu de forma eficaz do que foi no mesmo proposto, tendo em oportunidade posterior se manifestado no evento 22 requerendo a designação de audiência para tal.

Assim, e a fim de prevenir eventual alegação de cerceamento de defesa de direitos, defiro a produção de prova testemunhal, a fim de averiguar se o autor Autor trabalhou como lavrador em propriedade rural pelo período de 17/05/1973 a 19/11/1980, na condição de meeiro, como alegado em sua petição inicial e na autodeclaração (evento 1 - outros 8).

Intimem-se as partes para, querendo, apresentar rol de testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (artigo 357, §4º, CPC).

Decorrido o prazo, determino à Secretaria que designe dia e hora para a realização de Audiência de Instrução e Julgamento, intimando as partes, ressaltando que a parte autora deverá ser intimada pessoalmente para a audiência, nos termos do artigo 385, §1º, CPC e as testemunhas na forma do artigo 455, caput, CPC.
17/07/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 18:54

Decisão interlocutória
14/05/2025 11:29

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/04/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/04/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/04/2025 14:27

Juntada de Petição
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/02/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 18:49

Determinada a intimação
27/11/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/10/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/08/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
12/08/2024 21:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2024 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 21:57

Não Concedida a tutela provisória
09/08/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/07/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 14:42

Despacho
05/07/2024 17:52

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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